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Foto de Tuca Vieira retrata divisa entre a favela de Paraisópolis e o bairro do Morumbi, na zona sul de São Paulo

A era dos extremos é hoje. A obra clássica do historiador britânico Eric Hobsbawn, que fez uma profunda análise do século XX, já antecipava o colapso das teorias econômicas que marcaram os anos 1990, acirrando as desigualdades sociais e sinalizando com um cenário de absoluta insegurança social.

Hobsbawn bem diz na conclusão do livro que não "se atreveria" a prever o mundo no século XXI que se avizinhava ("A era dos extremos" foi publicado em 1994).

Pois os extremos políticos, econômicos e sociais vêm dando a tônica deste início de século XXI. Divulgado nesta segunda (25), estudo da Oxfam Brasil revela que seis brasileiros possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de trabalhadores e trabalhadoras mais pobres.

São eles: Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim).

Levantamento anterior da Oxfam internacional já tinha revelado que, no mundo, oito pessoas detêm o mesmo patrimônio que a metade mais pobre da população e mais de 700 milhões de pessoas vivem com menos de US$ 1,90 por dia. Os estudos mostram que a concentração de renda no Brasil e no mundo não parou de crescer. Nem mesmo durante os governos de Lula e Dilma - houve inclusão social, mas o topo da pirâmide continuava se ampliando.

A situação no Brasil é agravada por uma disparidade de renda ainda mais alarmante: os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95%. Uma trabalhadora que ganha um salário mínimo por mês, por exemplo, levará 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de um super-rico em um único mês. 

É sobre este cenário de desigualdades extremas que se debruça o relatório  “A Distância que nos Une – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras". que fornece subsídios importantes ao debate público sobre a redução das desigualdades dentro da sociedade brasileira para se construir um país mais justo.

"Tal debate é especialmente urgente nos tempos atuais. Não somente pelos níveis extremos de desigualdades que são eticamente inaceitáveis e nos transformam em uma sociedade onde uma parte da população passa a valer mais que outra, mas também pelos recentes e preocupantes retrocessos em direitos, nunca vistos desde a reabertura democrática no Brasil. Após a proclamação da Constituição de 1988, o nosso país iniciou uma trajetória geral de redução de desigualdades. Renda e serviços essenciais passaram a ser mais equitativamente distribuídos na sociedade, especialmente pela elevação do nível de vida dos estratos mais pobres da população e pela progressiva consolidação de políticas públicas inclusivas. Por outro lado, manteve-se estável a extrema concentração de renda e patrimônio no topo da pirâmide social", afirma a diretora executiva da Oxfan Brasil, Katia Maia.

Quem paga impostos é o pobre e a classe média

O estudo também joga luz em outra contradição brasileira: é a parcela mais pobre da população que mais paga impostos, proporcionalmente à renda. Enquanto os pobres e a classe média gastam 32% do que recebem em tributos, os mais ricos, com salários ou ganhos acima de dez mil reais, desembolsam apenas 21% de sua renda para pagar impostos.

Pessoas que ganham 320 salários mínimos mensais pagam uma alíquota efetiva de imposto (paga após descontos, deduções e isenções) similar à de quem ganha cinco salários mínimos mensais, e quatro vezes menor em comparação com declarantes de rendimentos mensais de 15 a 40 salários mínimos.

Isso acontece porque as alíquotas de impostos crescem até a faixa dos 20 a 40 salários mínimos e depois passam a cair, justamente para os grupos mais ricos do país. O que permite que isso ocorra, diz o relatório, são duas distorções no imposto de renda: a isenção de impostos sobre lucros e dividendos e a limitação de alíquotas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 

No Brasil, a renda mais baixa também é a que paga mais impostos indiretos (cobrados sobre produtos e serviços): 28% de tudo o que ganham os mais pobres é consumido para este fim, enquanto que os mais ricos pagam somente 10% do rendimento neste tipo de tributo.

Acesse o estudo na íntegra aqui.

Portal CTB

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