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Ter, Dez

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Comemorado há mais de três décadas, o Dia da Consciência Negra - 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, último líder do maior quilombo do período colonial - foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e em 2011 foi incluído no calendário oficial do país apenas em 2011, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Ainda que seja uma data para reafirmarmos a luta, a lei não incluiu a data no caledário de feriados naciomnais porque o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Atualmente, apenas seis estados aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão. O Estado de São Paulo não tem uma lei estadual, mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital.

Confira onde é feriado em 20 de novembro:

A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. A lei que regulamenta a data pode ser conferida no levantamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Não é feriado em nenhuma cidade do Acre o dia 20 de novembro.

Alagoas
De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.

Amazonas
Lei estadual de 2010 institui o dia 20 de novembro como feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta o feriado do Dia da Consciência Negra.

Amapá
Desde 2007 o Estado do Amapá determinou, via lei, que a data é feriado em todas as cidades do Estado.

Bahia
Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:

- Alagoinhas
- Camaçari
- Serrinha

Ceará
O Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhuma cidade.

Distrito Federal

Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.

Espírito Santo
Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:

- Cariacica
- Guarapari

Goiás
Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:
- Goiânia
- Aparecida de Goiânia
- Flores de Goiás
- Santa Rita do Araguaia.

Maranhão
Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.

Minas Gerais
É feriado Dia da Consciência Negra em 11 municípios mineiros, incluindo a capital, Belo Horizonte.

- Além de Paraiba
- Belo Horizonte
- Betim
- Guarani
- Ibiá
- Jacutinga
- Juiz De Fora
- Montes Claros
- Santos Dumont
- Sapucai-Mirim
- Uberaba

Mato Grosso do Sul
Somente em uma cidade, Corumbá, é feriado oficial.

Mato Grosso
Todas as cidades do Estado, inclusive a capital Cuiabá, têm feriado em 20 de novembro.

Paraíba
Só João Pessoa, capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.

Pará
Nenhuma cidade do Pará tem feriado na data.

Paraná
Só duas cidades paranenses têm feriado oficial no 20 de novembro:

- Guarapuava
- Londrina

Pernambuco
Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data

Piauí
Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.

Rio de Janeiro
Uma lei estadual de 2002 determina que o Dia da Consciência Negra seja feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.

Rio Grande do Norte
Não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.

Rio Grande do Sul
Não é feriado em nenhum município do Estado.

Rondônia
Não é feriado, em 20 de novembro, em nenhuma cidade do estado.

Roraima
Em nenhuma cidade do estado será feriado no dia 20 de novembro.

Santa Catarina
Florianópolis

São Paulo
A data está no calendário oficial de 102 municípios, incluindo a capital São Paulo. Veja a lista de cidades:

- Aguai
- Águas Da Prata
- Águas De São Pedro
- Altinópolis
- Americana
- Americo Brasiliense
- Amparo
- Aparecida
- Araçatuba
- Aracoiaba da Serra
- Araraquara
- Araras
- Bananal
- Barretos
- Barueri
- Bofete
- Borborema
- Buritama
- Cabreuva
- Cajeira
- Cajobi
- Campinas
- Campos do Jordão
- Canas
- Capivari
- Caraguatatuba
- Carapicuíba
- Charqueada
- Chavantes
- Cordeirópolis
- Cruz das Almas
- Diadema
- Embu
- Embu Das Artes
- Estância De Atibaia
- Florida Paulista
- Franca
- Franco Da Rocha
- Francisco Morato
- Franco da Rocha
- Getulina
- Guaira
- Guarujá
- Guarulhos
- Hortolândia
- Ilhabela
- Itanhaem
- Itapecerica da Serra
- Itapeva
- Itapevi
- Itararé
- Itatiba
- Itu
- Ituverava
- Jaguariuna
- Jambeiro
- Jandira
- Jarinu
- Jaú
- Jundiaí
- Juquitiba
- Lajes
- Leme
- Limeira
- Mauá
- Mococa
- Paraiso
- Paulo de Faria
- Pedreira
- Pedro de Toledo
- Pereira Barreto
- Peruíbe
- Piracicaba
- Pirapora do Bom Jesus
- Porto Feliz
- Ribeirão Pires
- Ribeirão Preto
- Rincão
- Rio Claro
- Rio Grande Da Serra
- Salesópolis
- Salto
- Santa Albertina
- Santa Isabel
- Santa Rosa de Viterbo
- Santo André
- Santos
- São Bernardo do Campo
- São Caetano do Sul
- São João Da Boa Vista
- São Paulo
- São Vicente
- Sete Barras
- Sorocaba
- Sumaré
- Suzano
- Votorantim.

Tocantins
Só Porto Nacional tem lei municipal que determina feriado em 20 de novembro.

Portal CTB - com informações das agências
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