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Sáb, Dez

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Depois de um período de grandes quedas – com impactos nefastos na economia brasileira –, o preço do barril de petróleo voltou a subir e acumula uma alta de 42% nos últimos 12 meses.

A melhora no cenário acontece em um momento no qual o Brasil se desfaz de ativos e entrega o controle de um setor estratégico como o do petróleo para empresas estrangeiras. Os investimentos no setor começam a voltar, mas em condições bem mais desfavoráveis para o país.

A queda nos preços do barril de petróleo e na arrecadação de royalties coincidiu com o período de crise brasileira e teve seu auge em 2016 – bem no ápice das ações da Operação Lava Jato. A saída defendida pelo governo de Michel Temer, que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff, foi reduzir o papel da Petrobras e enfraquecer ainda mais a cadeia de petróleo e gás nacional, já golpeada pela força-tarefa.

A decisão de vender ativos da petroleira verde-amarela veio acompanhada da mudança na legislação, que tirou da estatal a condição de operadora única dos campos do pré-sal com participação mínima de 30% em cada consórcio de exploração. 

Na linha de perder protagonismo, a companhia também tem participado timidamente dos leilões. E a atual gestão também aniquilou a política de conteúdo local, que havia dado novo fôlego à indústria brasileira. 

A subida dos preços do barril de petróleo e o início da retomada dos investimentos encontram o país em outro momento, portanto. De acordo com matéria do Valor Econômico, nesta terça (24), nesse cenário mais animador, o petróleo pode render à União e aos governos regionais, neste ano, R$ 56 bilhões.

Para Divanilton Pereira, dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), sem a política do desmonte da cadeia de óleo e gás, os valores seriam muito maiores, bem como os ganhos para o país. 

“Esses investimentos vêm. Mas de que maneira? Sem termos controle, desnacionalizando a economia, inviabilizando a cadeia produtiva no país, porque o que virá é conteúdo estrangeiro, são os equipamentos de lá e os empregos qualificados de lá. O que vai ficar para os brasileiros aqui são meras tarefas de serviços básicos, com baixa remuneração”, disse o petroleiro.

Segundo ele, o país precisa ter o controle do que acontece com suas reservas. “Na Argentina, as multinacionais, quando tiveram acesso às reservas de lá, retiraram o petróleo sem controle, por que queriam vender o petróleo acima da terra de qualquer jeito, e isso diminuiu a vida útil dos poços. Antes, a Petrobras tinha controle sobre isso, tinha controle sobre custo. E isso se refletia em um maior repasse para royalties, para o Estado, através de contrato de partilha, que ia repercutir no Fundo Social”, afirmou.

De acordo com Pereira, ao tirar a Petrobras da condição de operadora única, era natural que outras empresas se interessassem pela exploração. “Mas a Petrobras não estava ali apenas por uma questão concorrencial. Era uma questão de soberania nacional. De controlar não só a descoberta, mas o ritmo da produção, de acordo com a capacidade instalada do país, ou seja, a capacidade da nossa indústria, da nossa ciência. E todo esse volume de investimentos iria ter uma repercussão na cadeia produtiva, dentro dos interesses nacionais: desenvolver ciência, investir na educação, gerar empregos qualificados”, completou.

Ele destacou ainda os prejuízos do fim da política de conteúdo local. “Esse crime fragiliza ainda mais a indústria brasileira, que vive o drama de sua precoce desindustrialização. No mundo afora, as nações estão se agredindo em busca de reservas de petróleo. Não vemos nenhum outro estado nacional flexibilizando legislações para privilegiar empresas estrangeiras em detrimento das suas. Isso só ocorre no Brasil, porque vivemos um golpe político”, analisou.

Na sua opinião, a velocidade com que ocorrem as reformas e agendas “antipopulares, antitrabalho e antinacionais” é típica de um “Estado oriundo de um golpe”. “Em nenhuma parte do mundo, nenhum candidato se elegeria se anunciasse que está abrindo mão do controle de uma matriz energética tão estratégica como a do petróleo”, disse. 

Pereira defendeu que o golpe que afastou Dilma Rousseff teve seus intentos políticos, sociais e econômicos. E estes últimos têm a ver com quebra da soberania nacional. “Lembrem que a Dilma e a Petrobras foram espionados, houve denúncias. Não por acaso a disputa política, que vinha desde 2014, tomou a proporção que tomou por dentro da Petrobras”, sublinhou, em referência à Lava Jato, que investiga denúncias de desvio de recursos na petroleira.

“A conspiração política, para além do afastamento de Dilma e do aprisionamento de Lula, tem outros objetivos estratégicos. O petróleo é um aspecto central disso. A velocidade com que Pedro Parente está privatizando a Petrobras é estarrecedora. Infelizmente a resistência brasileira ainda está muito embandeirada com temas comportamentais e quase exclusivamente com o combate a corrupção. Não há acumulo suficiente para inviabilizar a entrega de nosso patrimônio, de um fiador do desenvolvimento, que era o petróleo ancorado no regime de partilha”, lamentou. 

O dirigente da FUP defendeu que o combate à corrupção deve ser uma atitude permanente do agente público e das empresas estatais. “Mas, nesse combate, não podemos inviabilizar o país, congelar investimentos públicos, inviabilizar um dos maiores bancos de fomento do ocidente, que é o BNDES, e entregar o nosso petróleo, algo que poderia ser um lastro para o investimento de novo projeto nacional de investimento do Brasil”, afirmou.

Ele ressaltou que, na crise, o nível de investimento caiu, o PIB do país decresceu 7%, muito em função de ambiente político e num cenário já marcado pela crise capitalista internacional. “Mas isso, em algum momento, naturalmente, o país ia dar sinais de recuperação. É o que acontece agora, embora ainda com resultados pífios. Então é compreensível que haja relativa retomada de investimentos setoriais, e o petróleo é um exemplo. Mas agora isso vai ocorrer a que preço?”, questionou.

Divanilton Pereira resgatou que, quando o governo anunciou que a estratégia da Petrobras seria a venda de ativos, a FUP sempre disse que não era uma boa hora, porque o mercado estava em baixa. “O preço estava em baixa, os ativos estavam ociosos no mundo. Ninguém estava vendendo, todos aguardavam um melhor momento. Aqui, venderam plataformas, campos de petróleo, ativos, termoelétrica, setor de transporte de gás, nesse cenário de baixa. Agora, dizem que a Petrobras tem caixa pode voltar a investir. De fato, elevou o investimento, mas a preço de quê?”.

O petroleiro avaliou que a momentânea capacidade de investimento, natural diante da venda de ativos estratégicos, acontece ceifando o caráter integrado da companhia. “Estão investindo em quê? Pontualmente. Não investem mais como empresa integrada, do posto ao poste, como dizíamos. Para nós, o maior ato de corrupção hoje é o Brasil perder o controle de sua empresa mais estratégica”, encerrou. 

Confira abaixo infográfico do Valor Econômico, apontando que a maior baixa na arrecadação de royalties e no preço do barril de petróleo - que tem muito a ver com a crise econômica brasileira - coincide com o ano do impeachment. Enquanto isso, a produção média de petróleo continuou a crescer, puxada agora pelo pré-sal, que o atual governo entrega aos estrangeiros, num momento de recuperação nos preços:



 Do Portal Vermelho, por Joana Rozowykwiat

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