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Ter, Dez

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Nesta terça (5) movimentos de moradia iniciam uma marcha nacional pela retomada dos programas habitacionais e de urbanização atacados pela gestão de Michel Temer (MDB). As organizações vão realizar atos em Brasília (DF) até o dia 7, cobrando a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, dos investimentos em saneamento e mobilidade, restituição do Conselho Nacional das Cidades, entre outras pautas.

As entidades também são contra a retirada de verbas da saúde, educação e habitação para financiar a redução do preço do diesel e denunciam que desde a posse de Temer houve no país um retrocesso brutal nas políticas públicas direcionadas à população mais pobre. “Para dar o prometido desconto de 0,46 centavos por litro de diesel, os golpistas vão cortar R$ 1,2 bilhão em investimentos nas áreas sociais”, citaram os movimentos em manifesto.

Organizam a marcha a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), o Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB), o Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).

Leia o manifesto na íntegra:

OS SEM-TETO NÃO PODEM PAGAR A CONTA!

Marcha Nacional pelo Direito à Cidade – Reforma Urbana Já!

Na última semana, o governo golpista de Michel Temer (MDB) anunciou, como medida para barateamento do preço do diesel, cortes nos chamados “gastos públicos”, dentre eles parte do pequeno orçamento destinado à construção de moradia popular.

Os Sem-Teto não podem pagar essa conta! Ao invés de mudar a política de preços da Petrobras, que privilegia o capital financeiro em detrimento dos interesses do povo brasileiro e é a verdadeira causa dos aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, o governo federal optou por prejudicar ainda mais a população. Para dar o prometido desconto de 46 centavos por litro de diesel, os golpistas vão cortar R$ 1,2 bilhão em investimentos nas áreas sociais.

Destes, serão R$ 12 milhões a menos em regularização da estrutura fundiária, R$ 5,64 milhões a menos em organização da estrutura fundiária, R$ 6,2 milhões a menos em saneamento básico e R$ 7,74 milhões a menos da moradia para a faixa mais baixa de renda!!

Os movimentos de moradia não admitem mais esse ataque dos golpistas! Diante do desgoverno na habitação, nesta semana a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), junto com a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), o Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB), o Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) estarão novamente nas ruas em defesa da democracia e da moradia popular. A Marcha Nacional pelo Direito à Cidade – Reforma Urbana Já! reunirá, de 5 a 7 de junho, em Brasília, DF, milhares de pessoas para lutar pela retomada da construção da política nacional de habitação e dos investimentos no Minha Casa Minha Vida-Entidades, dentre outras reivindicações (confira todas abaixo).

Os protestos contra o aumento no preço dos combustíveis que pararam o Brasil foram mais uma evidência de que o povo brasileiro está insatisfeito com tantos retrocessos na política econômica e social. O golpe em 2016 se perpetua e avança sobre a democracia, os direitos e conquistas históricas dos trabalhadores. Por isso, dizemos Fora Temer! Não podemos tolerar um presidente usurpador que implementa uma agenda ultraliberal, derrotada nas urnas por quatro eleições consecutivas.

Nas cidades, os efeitos são de piora significativa na vida das pessoas. Além do aumento no custo de vida, o País atinge novos recordes de desemprego e aumento nos índices de pobreza e miséria. Além disso, seguem completamente paralisadas as políticas voltadas à construção de moradia popular, urbanização de favelas, saneamento e mobilidade. O golpe também atinge espaços de participação social como as Conferências e Conselhos, igualmente paralisados. Por isso, é fundamental a soma de esforços entre os movimentos urbanos, trabalhadores e o conjunto dos movimentos sociais em defesa da democracia.

Na Marcha Nacional pelo Direito à Cidade, exigimos:

- Retomada da construção da política nacional de habitação, com investimentos para a urbanização de favelas e regularização fundiária, assistência técnica e melhoria e produção habitacional
- Retomada dos investimentos no Minha Casa Minha Vida para a faixa mais baixa de renda, com 100 mil unidades por ano para o MCMV Entidades e 100 mil unidades por ano na Habitação Rural
- Retomada dos investimentos em saneamento e mobilidade
- Realização da VI Conferência Nacional das Cidades em 2018
- Retomada imediata do Conselho Nacional das Cidades
- Retomada de um projeto nacional de desenvolvimento, que garanta nossa soberania, com geração de empregos, fortalecimento da nossa economia, em especial da nossa indústria
- Revogação da EC 95/2016, que limita os gastos em políticas sociais, em especial da saúde, educação e redes de proteção social
- Revogação das mudanças na legislação Trabalhista e da Terceirização, que fragilizam as relações de trabalho, a organização sindical do trabalhador e beneficiam somente o patrão
- Proteção dos serviços públicos da ameaça da privatização, principalmente nos serviços de saneamento, energia e na defesa da Caixa Econômica Federal

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Portal CTB com foto: Agência Brasil 

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