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Ter, Jul

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Michel Temer se entregou na tarde desta quinta-feira (9) à Polícia Federal em São Paulo. Ele voltou à cadeia por determinação da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que revogou um habeas corpus emitido recentemente a seu favor. Temer já é réu em seis processos e terá de responder por grossa corrupção.

A ironia da história é que ele foi alçado à Presidência da República em 2016 por meio de um golpe de Estado cujos protagonistas políticos pegaram carona numa hipócrita campanha moralista contra a corrupção, cujo alvo principal era o PT, o governo Dilma e o ex-presidente Lula.

Dilma é uma mulher honesta. Contra ela não pesa sequer suspeita ou denúncia de corrupção, não responde na Justiça por "malfeito" (como dizia). Foi afastada injustamente, num impeachement sem crime de responsabilidade (portanto, inconstitucional) e o seu lugar no Palácio do Planalto foi usurpado por uma figura sinistra que o empresário Joesley Batista classificou como “chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”. Os golpistas instalaram uma cleptocracia em Brasília.

Na Presidência Temer cumpriu rigorosamente as tarefas que lhe foram atribuídas pelas classes dominantes que estiveram por trás do golpe, o que inclui os grandes capitalistas estrangeiros cujos interesses são defendidos por governos como os dos EUA. O golpe impôs ao povo trabalhador uma reforma trabalhista que subtraiu direitos e precarizou ainda mais as relações de produção, a terceirização irrestrita e um “novo regime fiscal” que degrada os serviços públicos e condena a economia nacional à estagnação, a entrega do pré sal e a retomada do desastrado programa de privatização, inaugurando uma página triste da nossa história que se torna ainda mais trágica com Jair Bolsonaro.

O placar no TRF-2 ficou em 2 a 1. O voto de desempate veio do desembargador Paulo Espírito Santo, que defendeu a retomada da prisão de Temer e Lima. “Eu não tenho a menor dúvida que ele foi a base comportamental a partir de um determinado tempo para toda essa corrupção praticada, alegada corrupção, porque ele não é réu ainda, o ex-presidente”, disse.

Promotores do Ministério Público Federal afirmaram que o grupo chefiado por Temer chegou a manter atividades de contrainteligência sobre investigações feitas pela Polícia Federal. No inquérito, o MPF mencionou a possibilidade de destruição de provas e argumentou que a prisão domiciliar seria insuficiente para impedir crimes.

'Surpresa desagradável'

Pouco após o anúncio da revogação do habeas corpus, o ex-presidente deu entrevista a jornalistas na porta de sua casa e disse que considera a decisão “inteiramente equivocada sob o foco jurídico”. “Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável”, afirmou.

O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Temer foi o segundo presidente do Brasil a ser preso após investigações na esfera penal. O primeiro a ser preso foi o ex-presidente Lula.

O advogado de Temer e Coronel Lima, Eduardo Pizarro Carnelós, disse considerar a decisão injusta. “Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse Canelós.

A defesa do ex-presidente Michel Temer pediu nesta quinta-feira (9) liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda não foi definido um relator para o caso.

Para a procuradora Mônica de Ré, a decisão “representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público”. “Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido.”

Operação Descontaminação

Os oito réus foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio. Naquele dia, Temer foi abordado na rua, perto de sua casa, em Alto de Pinheiros, bairro nobre da Zona Oeste de São Paulo. Ele foi retirado de seu carro e transferido para o Rio.

Na ocasião, a defesa de Temer disse que nada foi provado contra ele, e que a prisão constituiu um "atentado ao Estado democrático de Direito".

O ex-presidente ficou preso em uma sala da Corregedoria, no terceiro andar do prédio da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m².

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