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A chamada pejotização afeta a arrecadação da Previdência e compromete benefícios futuros do trabalhador, principalmente aqueles que recebem alto salário fora da CLT. Em curto prazo, os benefícios perdidos com esse modelo de contrato são muitos: férias, licença-maternidade, 13º terceiro, dentre outros.

Nos últimos anos, contribuintes com renda mais alta têm sido responsáveis por uma migração do emprego com carteira assinada, para o regime de pessoa jurídica ou autônomo, onde se reduz – ou elimina – o recolhimento ao INSS.

Entre 1996 e 2017, o número de contribuintes com renda acima de sete salários mínimos caiu 25%, de acordo pesquisa da FGV Ibre. No período, aqueles com renda mais baixa, de até sete salários, cresceram 158%.

Esse movimento quebrou o princípio de subsídio cruzado, no qual empregadores pagam salários maiores e financiam aqueles com menores benefícios. Na prática, isso significa arrecadação menor.

Entre 2014 e 2018, a arrecadação líquida (corrigida pela inflação) caiu 8,39%. A reforma da Previdência em curso além de jogar idosos mais pobres na sarjeta, não contempla os novos formatos de contrato, principalmente os pejotizados.

Com informações de bancariosbahia.org.br

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