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Qui, Dez

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A reforma trabalhista, que este mês completou 6 meses em vigor, vai ser objeto de amplo debate na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados.

Por meio de requerimento do deputado Bohn Gass (PT-RS), o colegiado promove o seminário “Impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil”, nesta terça-feira (29), a partir das 9 horas, no Auditório Nereu Ramos. 

Foram convidados para o debate representantes do DIAP, Dieese, Ministério do Trabalho, OIT, centrais sindicais. O presidente da CTB, Adilson Araújo, representará a entidade no debate na Câmara. Estarão ainda nas discussões representantes do TST, MPT, Anamatra, Sinait, Abrat,entre outros.

Confira a programação:

9 horas - Mesa de Abertura
Presidente da Comissão de Trabalho, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e os deputados autores do requerimento no colegiado:- deputados Bohn Gass (PT-RS), Bebeto (PSB-BA), André Figueiredo (PDT-CE) e Orlando Silva (PCdoB-SP)- representante do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar;- representante da OIT - Organização Internacional do Trabalho; e- representante do MT - Ministério do Trabalho.

10h30 - 1ª Mesa
Tema: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos. Coordenador: deputado Bohn Gass (PT-RS)- professor Márcio Pochmann - representante do Cesit/Unicamp;- representante do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; e- representante do Cepal - Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe

14 horas - 2ª mesa
Tema: Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça. Coordenador: a definir- representante do TST - Tribunal Superior do Trabalho;- representante do MPT - Ministério Público do Trabalho;- representante da Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;- representante da ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho;- representante do Sinait - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e- representante da Abrat - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.16 horas - Intervalo

16h20 - 3ª Mesa
Tema: Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho. Participam representantes das seguintes centrais sindicais: CUT, Força Sindical; CTB; NCST; UGT; CSB; Intersindical; e Conlutas.

Fonte: Diap

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