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Campus de Natal, Rio Grande do Norte. A universidade está demitindo 1.200 professores no país (Divulgação)

A notícia de demissão de 1.200 professores pela Universidade Estácio veiculada pela mídia nesta quarta-feira (6) mostra o caráter da reforma trabalhista e dos empresários que não têm mais nenhuma preocupação em disfarçar o motivo das demissões em massa.

“As educadoras e educadores saberão dar uma resposta à altura dessa violência. Os empresários da educação perderam a vergonha na cara e assumem abertamente que demitirão para contratar outros profissionais ganhando menos e em situação precária com a vigência da reforma trabalhista”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

A decisão de demitir em massa em meio à maior crise que o país já vivenciou e a um índice elevado de desemprego preocupou até o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) que vai instaurar um inquérito para investigar a aplicação da reforma trabalhista no estado.

Sem nenhum pudor, Pedro Thompson, presidente do grupo Estácio, afirma ao G1 que “não estamos em desacordo com a legislação. Estamos dispensando 1.200 professores e vamos contratar outros 1.200. Estamos adequando o custo da hora/aula porque havia distorções para cima”.

Entretanto, Magnus Farkatt, assessor jurídico da CTB, diz que não é bem assim. Ele explica que o artigo 477-A, da Lei 1.467 (reforma trabalhista) não diferencia as demissões coletivas e individuais, mas “estamos encarando esse artigo como inconstitucional, por isso, os demitidos podem recorrer alegando essa contrariedade à Constituição”, afirma.

Para o jurista, as trabalhadoras e os trabalhadores devem estar em “permanente contato com os seus sindicatos para efetivar uma forte resistência à reforma trabalhista”, porque, acentua, “é uma questão jurídica, mas é politica também e com unidade podemos criar mecanismos de resistência e derrubar os artigos considerados por muitos como inconstitucionais”.

Já Rodrigo Carelli, do MPT-RJ, o órgão pretende tomar medidas enérgicas aos desrespeitos aos direitos da classe trabalhadora. “O que parece é que as empresas acham que vale tudo depois da reforma, e não é isso. A reforma não prevê nenhuma mágica, que permite desaparecer com empregados para recontratar de forma precária, por isso, hoje mesmo vamos abrir um inquérito para fazer a apuração”, diz ao G1.

hospital rededor niteroi divulgacao

 

Hospital de Niterói, da Rede D'Or (Divulgação)

Ele se refere também à Rede D’Or São Luiz que já demitiu 320 profissionais, segundo o Sindicato dos Fisioterapeutas do Rio de Janeiro. O sindicato protocolou uma denúncia na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho.

Sem mostrar nenhuma condescendência, a Rede D’Or divulgou nota onde afirma que “a nova legislação permite formas mais flexíveis de contratação, e atende à demanda de certas áreas profissionais”. Ou seja, demitir para terceirizar e precarizar.

A resistência é forte

Recentemente um juiz de São Paulo anulou a demissão em massa dos hospitais Bandeirante e Leforte, pertencentes a um mesmo grupo da capital paulista. Além de cancelar as demissões, o magistrado determinou a reintegração dos demitidos (leia mais aqui).

“Não podemos ficar parados diante a tamanho desmonte de direitos adquiridos, afinal temos uma Constituição que deve ser respeitada. Só a luta nos garante”, complementa Farkatt.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

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