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Qui, Maio

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Três trabalhadoras domésticas filipinas, exploradas como escravas, foram resgatadas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Uma delas denuncia à ONG Repórter Brasil que chegou a se alimentar de comida de cachorro para não morrer de fome. Elas foram encontradas em situação análoga ao trabalho escravo em residências da Grande São Paulo.

Lucileide Mafra Reis, vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Pará (CTB-PA), alerta que “situações como essa podem acontecer com mais frequência porque o governo ilegítimo está diminuindo a fiscalização". Segundo ela, “a reforma trabalhista favorece a exploração das trabalhadoras domésticas, que não têm como se defender, ainda mais sendo estrangeira. Estamos virando um país sem leis”.

A auditora Lívia Ferreira disse à ONG que “o relato delas é muito conciso e muito coerente, por isso a fiscalização entendeu que ocorreu trabalho escravo”. O crime foi caracterizado pela combinação de jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho forçado.

De acordo com os auditores fiscais, elas trabalhavam 16h por dia, de domingo a domingo. Uma delas conta que nos primeiros seis meses trabalhou "sem nenhum dia de folga. E se os patrões tivessem visitas, me pediam mais uma hora”. Ela diz nunca ter sido paga pelas horas extras.

“A situação dessas filipinas é cruel e degradante”, reforça Reis, que é presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica. Ela conta também que situações similares são denunciadas pelas brasileiras, principalmente quem está longe dos grandes centros urbanos.

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“Existem muitos patrões que abusam da falta de conhecimento das trabalhadoras”, revela. “Temos uma lei, mas é muito complicado fiscalizar um país gigantesco como o nosso e com a falta de auditores a situação piora”.

As trabalhadoras das Filipinas entraram no Brasil através da agência Global Talent, que será multada pelo Ministério do Trabalho por irregularidades no processo de visto. No entanto, não foi responsabilizada pelo crime de trabalho escravo.

O Ministério do Trabalho informa também à Repórter do Brasil que irá pedir indenizações para as vítimas e os patrões serão processados. Além dessas três residências, uma em um condomínio de luxo da capital paulista, o hotel e spa Lake Villas foi flagrado com trabalhadores em situação irregular.

As trabalhadoras entraram no Brasil através da agência Global Talent, que será multada pelo Ministério do Trabalho por irregularidades no processo de visto. No entanto, não foi responsabilizada pelo crime de trabalho escravo.

Além de fiscalizar a aplicação da Lei das Domésticas, a sindicalista paraense, informa que “as trabalhadoras que imigram de outros países devem procurar orientação sobre a nossa legislação trabalhista e se inteirar de seus direitos”.

Para ela, “somente o país voltando à vida democrática, com um programa de desenvolvimento voltado para a distribuição de renda é que o país poderá voltar a fiscalizar o trabalho da forma como deve ser”.

Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

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