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Foto: familiares dos trabalhadores rurais permanecem acampados em frente ao Poder Judiciário

Quatro anos após o Massacre de Curuguaty (Paraguai), em que 11 trabalhadores rurais e 6 policiais foram mortos, a decisão judicial sobre a matança que culminou com a deposição do presidente eleito Fernando Lugo foi anunciada na última segunda-feira (11), em Assunção.

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Sem nenhum policial indiciado ou processado (embora 11 trabalhadores rurais tenham sido mortos no conflito), e em meio a fortes denúncias de irregularidades na investigação do caso, a Justiça condenou a longas penas onze camponeses, responsabilizados pelas mortes de seis policiais. 

“Os advogados [de defesa] estão estudando quais recursos irão usar para tentar reverter a situação”, informou ao Portal CTB o integrante da Federação Sindical Mundial (FSM) no Paraguai, Santiago Ortiz.

As sentenças anunciadas são as seguintes: Rubén Villalba, 30 anos de prisão, mais cinco de segurança; Luis Olmedo, 20 anos; Arnaldo Quintana e Néstor Castro Benítez, 18 anos; Lucía Agüero, María Fany Olmedo e Dolores López, 6 anos; Felipe Benítez Balmori, Adalberto Castro, Alcides Ramírez e Juan Tillería, 4 anos.

Familiares, ativistas e alguns advogados dos presos políticos passaram a noite na sala onde ocorreu a audiência.

“Este resultado demonstra a falta de equidade dos magistrados diante das denúncias sobre a investigação do caso, inclusive por organismos internacionais”, expressou o secretário de Relações Internacionais da CTB e coordenador da FSM Cone Sul, Divanilton Pereira. 

Em 2013 (um ano após a matança), o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas recriminou o Paraguai por violar o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos pela maneira que a investigação do caso estava sendo feita e exigiu que fosse “garantida a imparcialidade do processo”.

O dirigente da CTB, que já esteve no Paraguai e acompanha a situação dos presos políticos, acredita que “fica clara a falta de compromisso com a verdade e as motivações políticas que levaram ao golpe parlamentar de Estado contra [Fernando] Lugo”, afirmou.

Segundo o Ministério Público ficou provado que os processados invadiram as terras e preparam uma emboscada para os policiais. Por sua vez, a defesa reitera que tudo foi uma montagem para afastar o presidente Fernando Lugo.

Eles alegaram ainda que as terras de Marina Kué, onde ocorreu o conflito, são propriedade do Estado, anulando assim a denuncia de invasão de propriedade privada, além de ressaltar que as armas que os camponeses tinham, em sua maioria, eram obsoletas e não poderiam ser usadas para matar.

De acordo com Ortiz, os movimentos sociais estão mobilizados e permanecerão em protesto contra a decisão. 

Érika Ceconi - Portal CTB 

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