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A agenda de retomada do desenvolvimento será o tema central dos embates de 2016. Não é novidade o enfrentamento de grandes crises política e econômica que travam o Brasil, sendo necessário definir qual é o melhor caminho para sair logo desse cenário turbulento, adotando medidas urgentes para reduzir prejuízos aos brasileiros e à economia nacional.

Em meio à intensa disputa política no Congresso, há tentativas de setores conservadores de impor um projeto liberal, que transfira a maior parte da responsabilidade pela superação da crise aos trabalhadores. Defendem o enxugamento em programas sociais e ajustes pontuais na Previdência, sem tratar da resolução de problemas estruturais históricos do país. 

Para impedir que a população mais pobre pague a conta, é crucial a mobilização para construir uma agenda suprapartidária que retome o crescimento econômico, aumentando a arrecadação do governo federal por meio de mais justiça tributária. Temos de lutar para que o sistema financeiro garanta uma contribuição maior. O lucro crescente dos bancos é incompatível com uma economia em dificuldade.

É necessário ainda aumentar a tributação progressiva sobre patrimônio: grandes fortunas, heranças, a grande propriedade urbana e rural, o setor financeiro e as remessas de lucros e reservas ao exterior. Paralelamente, temos de reduzir a carga tributária sobre o consumo e a circulação de bens e serviços. 

A preservação de políticas públicas que garantiram a expansão econômica com inclusão social deve, portanto, ser prioridade. A política de valorização do salário mínimo tem papel importante no aumento da distribuição da riqueza. No início deste ano, o salário mínimo chegou a R$ 880 (reajuste de 11,67%), o que beneficia 48 milhões trabalhadores e aposentados, urbanos e rurais. 

O aumento gera incremento de renda na economia de R$ 51,5 bilhões em 2016, conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Essa é uma agenda essencial que se contrapõe ao ideário liberal que busca apenas favorecer os interesses dos grandes rentistas e investidores. 

À frente da Liderança do PCdoB neste ano, vamos propor debates com políticos, cidadãos e especialistas para construir uma agenda conjunta de país. A importância do setor energético para o Produto Interno Bruto (PIB) será um dos focos das discussões, em especial o papel da Petrobras. Retomar os planos de investimentos da petrolífera, defender o regime de partilha e recuperar empresas energéticas é fundamental. 

A maior preocupação, porém, deve ser definir ações para combater a crise que garantam também mais empregos formais, mais renda e mais justiça social para os trabalhadores. A luta pela agenda do emprego será estratégica para o futuro do Brasil.

Daniel Almeida, deputado federal pela Bahia e líder do PCdoB na Câmara.

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