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A recente polêmica gerada pelo projeto de Lei 4850/2016 que versa sobre medidas contra corrupção aprovada na câmara com alterações, principalmente no quesito que inclui juízes e promotores em crime de responsabilidade, me levou a recordar um fato da infância.

No bairro que morava tinha um time de futebol. O cara que apitava todos os jogos no campo era o Egídio. Ele era o Juiz. No meio da semana um trabalhador rural, no final da semana adquiria esse status. Egídio conhecia as regras do jogo, mas ele tinha uma missão – agir para que o time do bairro não perdesse o jogo. Isso era construído num conluio com o time, o Juiz – no caso o Egídio e o dono da venda, que oferecia a cachaça e a caixa de cerveja cada vez que o time ganhava. Quando o jogo acabava o assunto da venda, entre as bebidas e os petiscos, eram as jogadas, mas também as malandragens praticadas pelo juiz.

Egídio era habilidoso com o apito. Na maioria das vezes roubava sem que o adversário soubesse que estava sendo roubado. Truncava o jogo, invertia faltas e muitas vezes deixava o adversário nervoso a ponto de perder o controle. Ai era só aplicar a regra e expulsar o danado. Mas de vez em quando o roubo era descarado. Ai dava a maior confusão, bate ou não bate o pênalti e o time adversário querendo bater no juiz e o Egídio se escondia atrás do time da casa.

Mas já vi o Egídio tomando alguns chutes na bunda e isso também fazia parte do roteiro do bate papo na venda. Acho que tinha entre 9 e 10 anos nessa época e já gostava de futebol e da academia do Palmeiras. Apesar de gostar de ouvir as conversas, eu não gostava daquilo. Achava um desrespeito com o futebol e com o outro time que muitas vezes vinham de longe a cavalo ou em cima de carroceria de caminhão para jogar futebol. Por isso, eu achava muito justo quando o Egídio tomava chute na bunda.

Mas voltando ao PL 4850/2016 acho importante iniciativas que endureçam com a corrupção. A corrupção em última instância prejudica os mais pobres. Mas o projeto, além de limitado, é perigoso quando se propõe a usar prova ilícita, quando se propõe a fazer teste de integridade em servidores e utiliza como centro as denúncias e não a investigação para gerar provas. Sou favorável a juízes e promotores responderem por crimes de abuso de autoridade. Voltando ao futebol, um bom juiz é quando passa despercebido sem chamar atenção pra si. Dedica-se a aplicar a regra e deixar o jogo fluir.

No Brasil alguns juízes e promotores viraram “show men”, cada aparição é um espetáculo. Falam fora do processo, colocam suas convicções acima das provas e fazem investigações seletivas. Ai eu me lembro do Egídio e fico perguntando: com quem combinaram o jogo e onde comemoram depois. Passadas tantas décadas da época do Egídio continuo achando que é justo que juiz safado e ladrão leve chute na bunda.

Ailma Maria de Oliveira é professora e presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Goiás.

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