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Para prevenir futuras tragédias, o Brasil deveria monitorar e garantir de forma efetiva que agentes públicos e privados respeitem os padrões regulatórios e ambientais

 
Por Marcos Orellana, diretor da divisão de meio ambiente e direitos humanos da Human Rights Watch (organização internacional não governamental que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos), divulgou uma nota sobre a tragédia de Brumadinho.
 

O rompimento da barragem que matou centenas de pessoas na semana passada representa a segunda tragédia do tipo em três anos, indicando falhas na supervisão por parte do Estado e uma necessidade urgente de reformas.

No dia 25 de janeiro, uma barragem de rejeitos minerais rompeu-se na cidade de Brumadinho, deixando 99 mortos e 259 desaparecidos (por enquanto), além de um dano ambiental catastrófico.

A cerca de 150 quilômetros de distância, uma barragem parecida rompeu-se em novembro de 2015 na cidade de Mariana, no que é considerado o pior desastre ambiental da história do Brasil. Um processo criminal pela perda de 19 vidas e danos ambientais massivos está em andamento.

A barragem de Mariana era da empresa Samarco, pertencente à anglo-australiana BHP Billiton e à brasileira Vale. A Vale também possui a barragem de Brumadinho.

Devido aos riscos claramente demonstrados pelo colapso da barragem de Mariana, as autoridades deveriam ter feito mais para prevenir que acidentes similares acontecessem. A ruptura da barragem de Brumadinho serve como uma trágica advertência da fragilidade da regulação e dos mecanismos de monitoramento.

Em 2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) reportou que nem todas as barragens são oficialmente registradas e apenas 3 por cento das registradas foram fiscalizadas em 2017. A ANA identificou 45 barragens de maior risco. O fato de que Brumadinho não estava na lista levanta sérias dúvidas sobre como o Brasil monitora a segurança de suas barragens.

Para prevenir futuras tragédias, o Brasil deveria monitorar e garantir de forma efetiva que agentes públicos e privados respeitem os padrões regulatórios e ambientais. De acordo com os Princípios sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, publicados no ano passado pelo relator da ONU sobre meio ambiente e direitos humanos, o Brasil também não deveria reduzir os níveis atuais de proteção ambiental e deveria adotar medidas sólidas para a proteção dos direitos humanos.

Durante e após sua campanha eleitoral no ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disse que licenciamento ambiental “atrapalha” projetos de infraestrutura e descreveu o Ibama, a principal agência federal encarregada da proteção do ambiente, como uma “indústria de multas”. Após assumirem os cargos, seu novo ministro do meio ambiente e o diretor do Ibama declararam que iriam acelerar o processo de licenciamento ambiental.

 Após sobrevoar Brumadinho, Bolsonaro prometeu ajudar as vítimas, investigar o ocorrido, cobrar justiça e trabalhar para prevenir tragédias semelhantes. Isto requererá ações mais robustas para proteger o meio ambiente dos riscos representados por mineradoras e outras indústrias – uma mudança em relação às promessas de reduzir regulamentação feitas por Bolsonaro durante sua campanha.

Fonte: Fórum

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