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Qui, Dez

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O auditório do Dieese em São Paulo revelou-se pequeno para acomodar mais de 300 lideranças do movimento sindical que presenciaram o seminário sobre a Previdência promovido pelas centrais sindicais na manhã desta terça-feira (12). O chileno Mario Villanueva, dirigente da Confederação dos Profissionais da Saúde, expôs um estudo sobre a situação da Previdência em seu país, cujo modelo o economista Paulo Guedes, o superministro da Economia de Bolsonaro, pretende impor ao Brasil.

Lá a Previdência foi privatizada no início da década de 1980, tendo sido adotado o modelo designado de capitalização, no qual só o trabalhador contribui para um fundo de poupança administrado por bancos e seguradoras, com no mínimo 10% dos seus salários, isentando-se.

Empresários e governos ficaram isentos de qualquer ônus, diferentemente do que ocorre no sistema de repartição adotado no Brasil, fundado na solidariedade entre as gerações e na contribuição tripartite, ou seja, de trabalhadores, empresários e Estado.

Misérias da capitalização

Estima-se que 78% dos aposentados e pensionistas chilenos sujeitos a este sistema recebem menos do que o salário mínimo, enquanto grandes empresas extraem superlucros. Foi um desastre (como se pode ver na reportagem da BBC ). A ex-presidenta chilena, Michelle Bachelet, teve de intervir no sistema para minorar a miséria.

“No sistema de capitalização só quem capitaliza é o banqueiro”, ironizou o presidente da CTB, Adilson Araújo. “Temos de descer às bases e explicar a verdade”, conclamou o presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, reconhecendo que muitos dirigentes sindicais estão afastados dos trabalhadores e trabalhadoras que lideram, o que produz uma crise de representatividade que só pode ser superada com um paciente e dedicado trabalho na porta e no interior das empresas.

Fica claro para a militância sindical que o projeto de reforma da Previdência do trio Temer/Bolsonaro/Guedes tem um caráter de classe perverso. Corresponde exclusivamente aos interesses da burguesia financeira, cuja ganância parece insaciável, enquanto condena milhões de trabalhadores e trabalhadoras idosas a uma existência miserável.

Os sindicalistas têm propostas diferentes, mas bem mais viáveis, para resgatar o equilíbrio das contas do INSS, começando pela cobrança da dívida das empresas, que soma centenas de bilhões de reais e por uma reforma tributária progressiva que compreenda a taxação dos lucros e dividendos, das grandes forturnas, o aumento dos tributos incidentes sobre herança, redução do peso dos impostos indiretos na carga tributária, entre outras mudanças.

Disposição de luta

A presença de um público significativamente maior do que a expectativa dos organizadores do seminário realizado no Dieese, em que pese certo desconforto, incutiu otimismo e estimulou o ânimo das centrais para a primeira grande batalha da classe trabalhadora após a vitória eleitoral da extrema direita.

Duas manifestações nacionais já estão agendadas para este mês. Ocorrerão nos dias 22 (panfletagens) e 26 (atos diante das sedes do INSS em defesa da aposentadoria e contra a extinção do Ministério do Trabalho).

É bom recordar que, embora vitorioso na malfadada reforma trabalhista, o golpista Temer não conseguiu aprovar a proposta de mudança na Previdência que enviou ao Congresso Nacional no final de 2016 e despertou protestos generalizados, cabendo destacar entre eles a histórica greve de 28 de abril de 2017.

Durante a campanha, o rei do fake news, que presidirá o Brasil a partir de janeiro do próximo ano, ocultou seus propósitos e até afirmou que não concordava com o projeto do Palácio do Planalto, mas depois de eleito resolveu tirar a máscara de amiguinho do povo e escancarar seus compromissos com as velhas classes dominantes.

O povo que nele votou não vai tardar a perceber que, com a razão obscurecida pelas mentiras na rede social e o ódio antipetista (disseminado também pela mídia tradicional da nossa burguesa), andou comprando gato por lebre.

A Previdência pública é uma conquista civilizatória que não veio de graça, como uma dádiva burguesa. Cobrou muita luta da classe trabalhadora e vem sendo bombardeada reforma após reforma com o objetivo final, aparentemente abraçado pelo presidente eleito em outubro, de acabar com as aposentadorias públicas e entregar a provisão dos pobres para o futuro à exploração gananciosa dos grandes capitalistas.

Preservar os direitos previdenciários vai exigir muita luta e é notável a disposição dos sindicalistas para esta que promete ser a primeira grande batalha na nova etapa da luta de classes que teve início com a vitória da extrema direita nas eleições de outubro.


 Umberto Martins é jornalista, assessor da presidência da CTB e autor de O golpe do capital contra o trabalho

Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

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