Sidebar

19
Dom, Maio

Rurais
Fonte
  • Smaller Small Medium Big Bigger
  • Default Helvetica Segoe Georgia Times

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (08 de março), centenas de milhares de mulheres do campo e da cidade sairão às ruas de todo o país contra a retirada de direitos conquistados com muita luta.

Entre as ameaças que pairam sobre a cabeça das trabalhadoras rurais está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que promove um verdadeiro desmonte do sistema previdenciário brasileiro e afeta duramente homens e mulheres do campo.

Anunciada pelo governo Michel Temer e sua equipe em dezembro de 2016, a chamada “reforma” da Previdência Social, tem potencial para deixar de fora cerca de 80% da população responsável pela produção de alimentos que abastece as mesas dos brasileiros.

grande maira aires fetase 040915 “08 de março é uma data histórica de afirmação de direitos de uma sociedade que carrega uma cultura muito machista e patriarcal. E para as mulheres rurais isso é mais agressivo, porque apesar de termos avançado, temos ainda uma condição de desigualdade entre campo e cidade, que nos condiciona a uma situação diferenciada [reconhecida na Constituição]. Temos uma previdência que é nossa, mas nesse processo de ‘reforma’, onde ficarão as mulheres que têm tripla jornada, que estão na atividade laboral e ao mesmo tempo cuidando dos afazeres domésticos? Essa proposta fere um dos princípios fundamentais para as mulheres que é a autonomia financeira”, analisa Maria Aires Nascimento, secretária da Mulher Trabalhadora da Federação dos Trabalhadores na Aagricultura do Sergipe (Fetase).

Inúmeras medidas contidas na PEC 287 afetarão especialmente as trabalhadoras do campo, como a mudança na idade mínima e fim dos regimes especiais, que levaria à igualação do tempo de contribuição entre homens e mulheres rurais.

Pela regra atual trabalhadoras rurais são consideradas seguradas especiais. Se aprovada a reforma elas passaram a ter que contribuir mensalmente de forma individual, tendo renda ou não.  O que na opinião de líderes sindicais é um grave atentado àqueles que produzem alimentos no nosso país. Além disso, com a nova idade mínima de 65 anos e uma contribuição de até 49 anos, de cara as mulheres perdem 10 anos dos direitos conquistados.

Pesquisas que comprovam que a média de vida de uma trabalhadora rural em estados do nordeste é de 66 anos, o que significa que muitas mulheres vão morrer de trabalhar e não serão aposentadas. “Se já é duro uma trabalhadora do campo conseguir se aposentar aos 55, imagina levar a idade para 65 e igualar homem e mulher. É inadmissível aceitar essa proposta”, afirmou Aires.

Injustiça e falta de conhecimento

O depoimento* da agricultora Francisca Soares de Lima, confirma o tamanho da injustiça e da falta de conhecimento do governo federal sobre a realidade no campo. Francisca descreve o trabalho na roça como árduo. Aos 52 anos, ela conta que passou boa parte da vida no roçado, onde plantava mandioca e fazia farinha. Um problema de saúde a afastou da plantação, mas ela ainda ajuda o marido no que consegue.

Diante da possibilidade de mudanças nas atuais regras da aposentadoria, Francisca desabafa: “Acho pesada a idade de 60 anos para trabalhar, a gente não aguenta não. Não é fácil ir para a roça depois de uma idade, trabalhar, trabalhar”, diz a agricultora, que mora em Mentai, uma das 74 comunidades que fazem parte da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns.

campesino maiz 570 550x355

De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social publicado em 2013, a mulher rural vive, em média, até os 72 anos de idade. O homem rural vive até os 77 anos, e, na cidade, homens e mulheres vivem, em média, até os 78 anos. Essa diferença tão grande na expectativa de vida se dá por diversas razões: as mulheres rurais têm jornada tripla de trabalho, pois cuidam da lavoura e também dos trabalhos domésticos, além de se ocuparem com o cuidado na manutenção da vida e da saúde de suas famílias. Elas trabalham tanto dentro quanto fora de casa, tendo grande contribuição para a renda familiar.

Nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada em maio de 2016, os pesquisadores Alexandre Arbex Valadares e Marcelo Galiza atestam o cenário diferenciado para quem trabalha no campo e detalham a dinâmica que faz da mulher no campo um segmento ainda mais vulnerável. “No campo o trabalho feminino transita frequentemente, de um lado a outro, pela tênue fronteira entre espaço ‘doméstico’ e espaço ‘de produção’ que caracteriza o regime de trabalho nas unidades produtivas familiares. Assim, o trabalho produtivo das mulheres acaba por ser em parte subestimado ou invisibilizado, tal como ocorre com os afazeres domésticos, na medida em que se alterna e se confunde com estes no espaço ampliado da agricultura familiar”, analisam. “Embora o trabalho feminino, tão engajado nas tarefas produtivas quanto o masculino, seja um vetor igualmente importante de geração de renda do domicílio rural, a dinâmica de trabalho na agricultura familiar, marcada por uma desigual divisão de poder entre homens e mulheres e pela inexistência de relação de assalariamento, tende a dificultar o reconhecimento das mulheres como trabalhadoras rurais”, afirma nota.

portal4260

Diante deste cenário, o Movimentos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MTTR) promove nesta quarta-feira (08), atos em diversos estados para mostrar para a população os impactos que a medida pode gerar na vida das camponesas.

“Esse 08 de março vai ser o ‘dia do não’: não aos baixos salários com a mesma função, não à exploração, à submissão, à violência e a toda condição de desigualdade que nos torna vulneráveis. Não somos vulneráveis, mas condições que as sociedade tenta nos impor essa vulnerabilidade. Inclusive a toda essa reforma que promove o desmonte da previdência social para atender aos interesses de quem tem dinheiro. Não aceitamos essa proposta e não vamos sair das ruas. Nos manteremos muito firmes em defesa de nossos direitos. A nossa luta é para ampliar e não retirar direitos”, afirmou Aires Nascimento.

Assim como o MTTR, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também estará nas ruas essas semana, com a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres. De 06 a 10 de março, mais de 30 mil camponesas ocuparão as ruas em diversas estados para marcar as semana do Dia Internacional da Mulheres e protestar contra a retirada de direitos.

Cinthia Ribas - Portal CTB 

*Depoimento Agencia Brasil

0
0
0
s2sdefault

Quer saber o que acontece no movimento sindical e no mundo do trabalho?

Digite seu nome e e-mail para receber gratuitamente nosso informativo.

Conferência Nacional

banner cndr 2015

Últimas notícias rurais