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Dom, Maio

Rurais
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Impunidade ainda é a palavra que resume a violência no campo na luta diária pelo acesso à terra, após 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, quando trabalhadores rurais foram mortos pela Polícia Militar do Pará.

O episódio, ocorrido em 17 de abril de 1996, chocou o mundo e até hoje é exemplo de impunidade. Das 1,5 mil pessoas que marchavam em protesto contra a demora da desapropriação de terras, quase 70 pessoas ficaram feridas e 21 morreram. Os mortos apresentavam marcas de pólvora em volta dos furos das balas, indicando tiros à queima-roupa. Outros foram mutilados com facões e foices.

De lá para cá, pouca coisa mudou. Apenas no estado do Pará, 271 trabalhadores rurais e lideranças foram assassinados, traçando um trágico cenário violência na luta pelo direito à terra no Brasil. E hoje, após 20 anos, podemos dizer que a questão da violência continua mais presente do que nunca.

Sérgio de Miranda, secretário de Política Agrícola e Agrária da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma que passadas duas décadas, nada mudou. “O Brasil continua sendo um país com grande concentração de terras e as inúmeras mobilizações realizadas não foram suficientes para que esta situação pudesse ser revertida. Todos os anos, o Grito da Terra Brasil, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura [Contag], coloca a Reforma Agrária e o combate à violência no campo como pontos importantes na pauta de reivindicações. No entanto, a situação persiste: o acesso a Terra é muito difícil e a violência no campo continua. O latifúndio continua com muito poder político e econômico, utilizando a violência para impedir que os trabalhadores se organizem para ter acesso à terra. Passados 20 anos, nada mudou”, lamentou o dirigente.

Cenário alarmante

Os inúmeros casos de violência justificam a preocupação do sindicalista. No último dia 7 de abril, mais uma vez o sangue de trabalhadores rurais foi derramado. Vítimas de uma emboscada armada pela Polícia Militar, aproximadamente 25 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que circulavam em caminhonetes foram atacados enquanto faziam a vistoria na área próxima ao acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, região central do Pará. O ataque terminou com o triste saldo de dois mortos e aproximadamente sete feridos.

De acordo com as denúncias, a ação realizada contou com a participação duas equipes da Polícia Militar do Paraná, acompanhadas de seguranças da empresa Araupel. Na ação, foram mortos os militantes do MST, Vilmar Bordim e Leomar Bhorback, com 44 e 25 anos, respectivamente.

Para Sérgio de Miranda, que também é vice-presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), sem dúvida um dos fatores que mais contribuem para a continuidade desta situação é a impunidade dos responsáveis pela violência. “Isso se deve à forte influência dos latifundiários na sociedade e a morosidade da Justiça brasileira, por isso muitos processos demoram anos para serem julgados sem que os culpados sejam punidos”, analisa.

De acordo com um levantamento feito pela Anistia Internacional Brasil (AIB), os números da violência no campo são estarrecedores. Em 2015, o Brasil registrou o maior número de mortes por conflitos de terra dos últimos 12 anos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 50 assassinatos, 144 pessoas ameaçadas e 59 tentativas de homicídio em conflitos no campo. Os estados de Rondônia, Pará e Maranhão concentram 90% desses casos.

Somente no estado do Pará, entre 1964 e 2014 (40 anos), foram registrados 947 assassinatos de trabalhadores rurais, lideranças, religiosos e advogados. Dos 40 municípios do sul e sudeste do Pará, 30 possuem taxa de 100% de impunidade em relação aos assassinatos de trabalhadores rurais nos últimos 43 anos. “É inaceitável que a impunidade continue sendo a regra para crimes cometidos contra trabalhadores e trabalhadoras do campo. Investigar e levar à justiça mandantes e executores, assim como garantir o direito à terra são condições fundamentais para que haja justiça no campo e para a efetiva vigência dos direitos humanos no país”, afirma Atila Roque, diretor executivo da AIB.

Para que nunca mais aconteça

Ulisses Manaças, presidente do MST no Pará, afirma que são raros os casos de assassinatos no campo que vão a júri, mais raro ainda que os responsáveis sejam condenados, e muito mais raro que os condenados cumpram pena. “A impunidade, a lentidão nas desapropriações e no cumprimento das demarcações de terras previstas na Constituição Federal favorecem a violação de direitos fundamentais”, destaca Roque.

No caso de Eldorado do Carajás, dos 155 policiais que participaram da ação, apenas Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados a penas que superaram os 150 anos de prisão. José Maria de Oliveira permanece custodiado no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves. Já Mário Colares Pantoja está em recolhimento domiciliar para tratamento de saúde. Já os demais policiais militares que foram a julgamento foram absolvidos dos crimes.

Para marcar a data, representantes do Movimento Sem Terra do Pará ocuparam a Praça Mártires de Abril, em São Brás, em Belém, no último domingo (17) aniversário do massacre. Com faixas e cartazes, centenas de trabalhadores rurais relembraram o episódio, pedindo a reforma agrária e o fim da violência no campo.

Sérgio de Miranda defende a urgência de uma ampla e massiva Reforma Agrária para a reversão desse cenário. “Num país como o Brasil, com grande dimensão territorial, imensa área agricultável e com necessidade de aumentar a produção de alimentos, a Reforma Agrária e a retomada do Crédito Fundiário são fundamentais. É necessário garantir além do acesso à terra, toda a infraestrutura para que as famílias assentadas possam se desenvolver, produzindo e gerando renda. Por isso a Contag deve realizar em maio a Marcha pela Reforma Agrária, visando ampliar o debate sobre este tema tão importante para a sociedade brasileira. A CTB estará junto nesta caminhada, mobilizando os trabalhadores (as) rurais e urbanos para se somarem na luta por mudanças na estrutura fundiária do país e por mais justiça social”, concluiu o sindicalista.

Cinthia Ribas - Portal CTB

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