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Rurais
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As mudanças na Ouvidoria Agrária Nacional, responsável pela mediação de conflitos agrários, está gerando preocupação entre os movimentos sociais. O fim do órgão é uma das consequências da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que teve grande parte de suas funções incorporada à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento agrário (Sead).

Acabar com a ouvidoria foi uma iniciativa duramente criticada também pelas entidades de agricultores e trabalhadores rurais, que apontam a medida como um retrocesso. “A agricultura precisa melhorar e nós não estamos vendo política pra isso. Até mesmo porque ficamos sem o MDA, um ministério que conquistamos com muita luta e acabamos perdendo. O que vemos é que a nossa luta não tem valor”, disse o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Distrito Federal e Entorno (Fetadfe), Romilton Machado.

O último relatório publicado pelo órgão aponta que, de janeiro a outubro de 2016, foram registrados 6 homicídios decorrentes de conflitos agrários, 12 homicídios não decorrentes de conflitos e 32 homicídios que seguem sob investigação. No entanto, de 2001 a 2016 foram registrados 222 homicídios decorrentes de conflitos agrários espalhados por 100 municípios. Os estados com mais registros são: Pará, com 86 casos; Rondônia, com 38 e Mato Grosso, com 34.

Os números altos preocupam quem vive no campo e até quem ainda procura um lugar pra ficar, como relata o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição. “A Ouvidoria Agrária tem um papel fundamental de juntar os promotores públicos, a procuradoria dos estados, as polícias militares, o latifúndio e os sem terra para poder achar a resolução do conflito e evitar mortes. O que nós estamos assistindo é uma criminalização muito forte para os movimentos sociais e, ao mesmo tempo, estamos assistindo uma elevação muito forte para os movimentos sociais e, ao mesmo tempo, estamos assistindo uma elevação cada vez maior do nível de violência em todo o Brasil”, desabafou.

Para o presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Carlos Juliano Nardes, o momento pode ser aproveitado para rever o trabalho da ouvidoria. Toda a equipe da ouvidoria foi exonerada no fim de novembro e apenas um funcionário permaneceu no cargo. A promessa é de que o departamento seja recriado e fique sob supervisão do Incra. O sentimento, no entanto, é de descrença. “Quando veio o decreto de exoneração, nós entendemos que o governo acabou com a ouvidoria porque, se ele quisesse de fato vincular ao Incra, no mesmo decreto de exoneração teria criado a ouvidoria vinculada ao Incra. No entanto, não temos nada disso”, falou Conceição.

Portal CTB com Canal Rural

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