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A direção da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul (Fetar) está preocupada com o desmonte dos direitos previdenciários dos trabalhadores rurais proposta pelo governo federal com a reforma da Previdência Social. Na verdade, para o presidente da Fetar, Nelson Wild, o termo reforma é um verdadeiro retrocesso e descabido, pois ele acaba com os direitos conquistados com muita luta, sendo os assalariados rurais os mais prejudicados.

Com a legislação atual, o agricultor familiar e empregado rural – considerados segurados especiais – têm direito a redução de idade (60 anos para o homem e 55 para a mulher) precisando comprovar 15 anos de atividade. Com a proposta de mudança, o empregado rural seria igualado ao trabalhador urbano e se aposentaria apenas aos 65 anos o homem e 62 a mulher, o que representa um forte retrocesso.

Nas negociações entre governo federal e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), embora tenha sido pleiteado para que todos os trabalhadores rurais permanecessem como segurados especiais, apenas os agricultores familiares foram contemplados, ficando fora da nova regra e permanecem como é hoje. Wild conta que a luta da Fetar é para que os assalariados permaneçam com os direitos igualados aos agricultores familiares, pelo fato das condições de trabalho serem semelhantes a dos agricultores familiares.

O dirigente enfatiza que eles exercem as mesmas funções, com desgaste físico e exposição ao sol ao longo da vida, o que justifica atualmente o tratamento diferenciado. Se hoje existe a previsão constitucional de redução de idade para todos os trabalhadores rurais, inclusive os empregados, é porque se reconhece a penosidade do trabalho no campo.

Para tanto, a Fetar, junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Contar) e Contag, está articulando junto aos deputados e senadores gaúchos, chamando a atenção para essa situação, gravíssima e preocupante, e pedindo para que seja aberta discussão com os líderes do governo. Wild já fez contatos com o senador Paulo Paim e os deputados Heitor Schuch e Elvino Bonh Ghass.

A Fetar vai articular, nos próximos dias, com a bancada gaúcha no Congresso Nacional, identificada com a luta dos assalariados rurais, para que eles também sejam contemplados, se houver reforma, para que permaneçam com os mesmos direitos dos agricultores familiares. Neste sentido, a Fetar enviou documento aos deputados federais gaúchos, em que expõe a situação injusta para os mais de 200 mil assalariados no RS e 4 milhões em todo o Brasil.

Fonte: Fetar

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