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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) realizou ontem (20) uma reunião com governos federal e estaduais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Santa Catarina, Banco do Brasil e Emater para buscar alternativas visando simplificar o processo de contratação do crédito fundiário no Rio Grande do Sul. Conforme Raquel Santori, secretária interina da Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA, que é vinculada à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e subordinada à Casa Civil, a partir deste momento a ideia é implementar pilotos para trazer o correspondente bancário para o crédito fundiário. Com isso, acredita Raquel, será simplificado o fluxo de tramitação das propostas no crédito fundiário, fazendo com que de fato se consiga “queimar” algumas etapas, em especial simplificar o acesso dos agricultores ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Ao mesmo tempo, explica Raquel, a SRA quer retomar a participação e a atuação no PNCF. “Existe uma demanda social fortíssima e ao longo desses anos, principalmente com as novas medidas obtidas junto ao crédito fundiário, a Fetag-RS demandou a necessidade de repensar o modelo existente. Então, hoje estamos aqui para repensar o processo de simplificação. Temos todos os instrumentos necessários para qualificar e fazer com que a proposta seja adequada à realidade gaúcha”, garantiu.

Ao ser questionada sobre o valor do teto de financiamento, que hoje é de R$ 80 mil, ela disse que ainda é um gargalo. Em 2015, foi publicado o Decreto Nº 8.500, hoje regulamentado, oportunidade em que se conseguiu rever o perfil, a renda e patrimônio, inclusive podendo chegar a R$ 100 mil, principalmente na questão da sucessão rural. Porém, não demos conta com relação aos tetos de financiamento. Uma das questões encaminhadas aqui na FETAG é levar esse debate ao novo governo para que eles percebam a necessidade de rever o valor do teto, em especial quando se olha a agricultura familiar atual. “Já fizemos estudos e a nossa proposta é chegar ao valor de R$ 140 mil, isto é, passar de R$ 80 mil para R$ 140 mil, sempre respeitando os tetos microrregionais.

O próximo passo, adianta Raquel, será exercitar a implantação do Coban. “Queremos o Correspondente Bancário no crédito fundiário no Rio Grande do Sul. E o Banco do Brasil tem uma participação fundamental, fazendo com que a proposta ande de forma desburocratizada. Se não combatermos o problema na origem, não conseguiremos avançar”, alertou.

Já o secretário-geral da Fetag-RS, Pedrinho Signori, avaliou como muito importante essa reunião, já que a Raquel veio aqui ouvir os questionamentos do movimento sindical e de posse dessas informações estar reestruturando o PNCF. “Ele é fundamental para a sucessão rural. Portanto, precisamos melhorá-lo e também colocá-lo em funcionamento. O tempo que ele ficou parado é muito grande e precisamos agora correr contra esse tempo parado. O volume no Fundo de Terras é de R$ 500 milhões e está aí para ser bem utilizado”, completou.

Fonte: Fetag-RS

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