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Sáb, Maio

Rurais
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Agricultura urbana corre riscos com políticas do governo Jair Bolsonaro. Isso porque a nova composição do governo, com forte presença dos ruralistas, já mira o desenvolvimento desta prática agrícola sustentável, que coloca na mesa alimentos mais baratos e saudáveis encontrarão barreiras impostas pela defesa dos interesses do agronegócio e do setor imobiliário.

Uma das barreiras é a disputa pela terra e por espaços, que pode ser agravada com novo governo.

O plantio de hortaliças, legumes, frutas, raízes, temperos e ervas medicinais em chácaras, quintais, praças, terrenos abandonados e escolas, nas cidades ou bem perto delas, tem papel cada vez mais importante para a segurança alimentar em todo o mundo. 

Estudo da organização internacional Worldwatch Institute (WWI) aponta que os canteiros, urbanos, cultivados por mais de 800 milhões de pessoas, saem 20% de todo alimento produzido no planeta.

Debate na Câmara

Em novembro de 2018, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 906/15, de autoria do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e estabelece ações que devem ser empreendidas pelo governo federal em articulação com estados e municípios.

A proposta define a agricultura urbana como a atividade agrícola e pecuária praticada nos limites da cidade e integrada ao sistema ecológico e econômico urbano, para produção de alimentos e de outros bens para consumo próprio ou para a comercialização em pequena escala. Como tramita em caráter conclusivo, segue para o Senado sem ter de ser submetido ao plenário da Câmara.

Na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado está em discussão projeto do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que regulamenta a produção orgânica de alimentos, plantas ornamentais e medicinais em terrenos urbanos desocupados de propriedade de particulares ou da União (PLS 353/2017). Aprovada na Comissão de Meio Ambiente, a proposta visa ainda permitir ao agricultor urbano acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros reduzidas, de até 2,5% ao ano, bem como ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Portal CTB - Com informações das Agências

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