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Seg, Maio

Rurais
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Depois de um dia “D” de mobilizações por todo o Brasil, com fechamentos de BRs, ocupações de prédios do INCRA, Agências do INSS, da Caixa Econômica Federal, entre outras manifestações, e forte articulação junto aos parlamentares no Congresso Nacional, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) avançou no diálogo e perspectiva de reverter a proposta de orçamento que acaba com várias políticas públicas da Agricultura Familiar.

Como resultado das mobilizações nos estados e das articulações no Congresso, das 77 propostas de emendas apresentadas aos parlamentares, e que acrescentam nos valores disponibilizados pelo governo federal para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018), foram contempladas 23 propostas nas 7 áreas defendidas pela Contag (Meio Ambiente, Mulheres, Agrária, Agrícola, Políticas Sociais, Terceira Idade e Juventude).

A soma dos recursos reivindicados para as 23 propostas foi de R$ 3,5 bilhões. Para estas propostas, o (PLOA 2018) é de R$ 400 milhões. Contudo, a articulação do Campo Unitário resultou no destaque de R$ 4,8 bilhões pelas Comissões da Câmara e do Senado.

Caminhos percorridos

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Para chegar até os resultados já alcançados, ainda em setembro durante seu Conselho Deliberativo, a Contag apresentou à Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e outros representantes do legislativo, um estudo sobre as propostas de emendas ao (PLOA 2018).

Nas últimas duas semanas de outubro, as articulações aconteceram mais diretamente com os(as) parlamentares das bancadas dos estados.  No Congresso Nacional, os(as) representantes do MSTTR conversaram com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC); com o relator Geral do Orçamento, deputado Federal Cacá Leão (PP-BA); com o relator setorial da Agricultura Pesca e Desenvolvimento Agrário Evandro Roman (PSD-PR); e também com o relator setorial de Trabalho Previdência e Assistência Social deputado Nilton Capixaba (PTB-RO).

 Ao mesmo tempo foi mantido o diálogo com os coordenadores(as) das Bancadas dos estados, sobretudo, aqueles(as) que têm mais influência no Congresso de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

“Todos os resultados alcançados até aqui são frutos da luta e do compromisso do Movimento Sindical em garantir e defender as políticas públicas para o meio rural brasileiro. Por isso, aproveitamos para agradecer a cada dirigente das nossas Federações e Sindicatos que participaram das manifestações que aconteceram no dia 18, e também àqueles que participaram das articulações no Congresso Nacional, onde dissemos: Basta! Os povos do campo não aceitam perder direitos e orçamento. Renovamos nossa força para seguirmos em unidade por um País que respeite e valorize os trabalhadores e trabalhadoras que garantem mais de 70% dos alimentos consumidos pelo povo brasileiro. Vamos aguardar a proposta do governo, mantendo as articulações para garantir a permanência das nossas emendas no relatório final da Comissão Mista do Orçamento. Seguiremos na defesa dos recursos da Agricultura Familiar”,  Aristides Santos, presidente da Contag. 

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Confira os setores atendidos:

Meio Ambiente: Das 19 propostas apresentadas, foram aceitas 7 para as áreas de mudança climática, agricultura orgânica, bacias hidrográficas, recursos hídricos, conservação de espécies, uso sustentável da biodiversidade e resíduos sólidos. Cerca de R$ 1,66 bilhões.

Mulheres: Das 6 propostas apresentadas para o orçamento do governo federal, 3 foram acatadas, totalizando cerca de R$ 203,4 milhões voltados para organização da economia e cidadania de mulheres rurais, promoção da igualdade e enfrentamento a violência, agroecologia e produção orgânica.

Agrária: Das 12 propostas entregues, 3 foram acolhidas pelo Congresso. Totalizando R$ 720 milhões destacados no orçamento para obtenção de terras, defesa dos direitos humanos e desenvolvimento de assentamentos.

Agrícola: Das 22 propostas apresentadas, 4 foram acolhidas. Um total de R$ 1,71 bilhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo como fontes a SEAD e o MDS; e também à Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável.

Políticas Sociais: Das 9 propostas, foram acolhidas 3. Totalizando R$ 75 milhões que serão destinados para promoção, defesa e proteção da criança e do adolescente; Pronera; e saneamento rural.

Terceira Idade: As duas propostas apresentadas foram acolhidas. A proposta da CONTAG era de R$ 16 milhões e foram acatados R$ 240 milhões para inclusão digital; e promoção e defesa dos direitos da Pessoa Idosa.

Juventude: Foram 7 propostas encaminhadas e 1 acolhida pelo Congresso. Dos R$ 480 milhões propostos foram destacados R$ 200 milhões voltados à infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.

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Portal CTB com Contag (Foto: Fabrício Martins)

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