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Dom, Maio

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Estimativas mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que cerca de 20,9 milhões de pessoas são submetidas a práticas de trabalho forçado em todo o mundo. E que esta prática criminosa está presente em todas as regiões e tipos de economia, e são impostas por agentes privados, e não pelo Estado.

Combater este crime é uma forma concreta de alcançar a justiça social através da promoção de uma globalização justa. No Brasil, em 1995, o governo federal reconheceu oficialmente a existência de trabalho forçado e, deste então, verifica-se que constante progresso tem sido feito para a eliminação desse crime, como observado nos Relatórios Globais da OIT nos anos de 2005 e 2009 (“Aliança Global contra Trabalho Forçado” e o “Custo de Coerção”). Em 2003, o governo lançou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2012, mais de 44 mil trabalhadores encontrados em condições de trabalho forçado foram resgatados, pela Unidade de Inspeção Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de condições de trabalho “análogas à escravidão”, conforme definido no Código Penal Brasileiro.

Para consolidar esforços para o efetivo combate a esse crime, é necessária a construção de diversas ferramentas, dentre as quais um processo formativo específico e que tenha condições de alcançar os trabalhadores e trabalhadoras rurais em situação de vulnerabilidade ou vítimas deste crime. Nesse sentido, a OIT e a Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) firmaram, em novembro de 2014, um termo de cooperação que compreende ações do Projeto “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru”. Uma das atividades previstas é o desenvolvimento de oficinas de capacitação que visam aumentar o acesso à informação sobre o tema e estimular a realização de denúncias pelas vias formais.

A oficina nacional ocorreu em setembro de 2014 e, agora, serão iniciadas as oficinas estaduais. A primeira Oficina de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo nos estados será realizada em Imperatriz/MA, no período de 27 a 30 de janeiro, tendo como público cerca de 30 participantes, sendo lideranças sindicais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e técnicos do movimento sindical. Outras duas oficinas estão previstas para os estados do Piauí e Pará. A escolha das localidades levou em consideração as regiões de maior vulnerabilidade e de ocorrência de trabalho escravo.

O termo também prevê a elaboração e publicação de manual para as atividades formativas, uma cartilha e um portal na internet com canal de denúncias e de pedidos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A atividade no Maranhão contará com a presença do secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Contag, Elias D’Angelo Borges, do coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Luiz Antonio Machado, de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), entre outras autoridades.

Fonte: Contag

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