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logo ctb webEm edição extra, o Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira, 11, a Medida Provisória 609, que desonera de impostos federais os produtos que compõem a cesta básica. Anunciada no Dia Internacional da Mulher, em cadeia nacional de rádio e televisão, pela presidenta Dilma, a iniciativa veio em boa hora e merece total apoio da CTB e da classe trabalhadora brasileira.

Dilma fez questão de lembrar, em seu pronunciamento, que o governo reduziu as taxas de juros “para os mais baixos níveis da nossa história”, destacando ainda a diminuição da conta de luz como instrumento de combate à alta dos preços. Ela espera que a desoneração signifique “uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns”, o que depende do comportamento dos empresários.

A mensagem da presidenta na TV embute um recado aos agentes do sistema financeiro, que nos últimos dias têm agitado o fantasma da inflação para intensificar as apostas e as pressões pela elevação da taxa básica de juros (Selic). Movida por interesses obscuros e com forte apoio nos monopólios midiáticos, esses agentes identificam o enfrentamento da alta dos preços exclusivamente com a elevação dos juros (que resulta na transferência de muitos bilhões de reais dos cofres públicos para os bolsos dos credores) e a repressão do consumo e da produção.

A ação do governo Dilma vai noutra direção, opondo-se aos dogmas e interesses que orientam o pensamento dominante. A redução dos impostos e dos preços, tanto da cesta básica como da energia, estimula a demanda e a produção, ao mesmo tempo em que contribui para conter o processo inflacionário. A MP 609 veio na hora certa em contraponto às pressões dos rentistas e ao aumento do preço dos alimentos, que já anulou o ganho real do salário mínimo neste ano.

A presidenta ampliou a cesta básica, nela incluindo incluiu três produtos que não constavam anteriormente, embora sejam essenciais à higiene e saúde do ser humano: sabonete, pasta de dente e papel higiênico. A medida tende a elevar o poder de compra dos salários, especialmente para os que ganham menos, e corrige uma injustiça, pois o Brasil é o país com a maior carga tributária sobre os alimentos. Dilma também anunciou a criação de uma nova política federal de defesa do consumidor e, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março), prometeu novas iniciativas para coibir a violência contra as mulheres.

Cabe aos sindicatos e movimentos sociais pressionar para incluir os estados no processo de desoneração, pois o tributo que mais pesa na cesta básica é o ICMS (estadual), com alíquotas em torno de 18%. O caminho do combate à inflação sugerido pela presidenta Dilma, em contraposição à proposta recorrente dos rentistas de elevar as taxas de juros, não compromete o desenvolvimento e nem arrocha os salários. É, portanto, o que melhor corresponde aos interesses do povo brasileiro.

São Paulo, 11 de março de 2013
Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

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