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Sex, Maio

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva frustrou as expectativas do movimento sindical e das personalidades e organizações progressistas do Brasil ao vetar parcialmente a Lei 11;770/2008, que amplia em dois meses (para 180 dias) o direito à licença-maternidade da mãe trabalhadora. O veto presidencial restringe o benefício às empresas de grande porte, que respondem por apenas 10% da ocupação feminina no setor privado, excluindo as micro e pequenas empresas, sob o argumento de que essas já gozam de um regime tributário especial e relativamente vantajoso.

Com isto, a maioria fica fora. O argumento da equipe econômica, que convenceu o presidente, é lastreado nas restrições fiscais, que se explicam mais pela política econômica conservadora (juros altos e superávit fiscal excessivo) do que pela falta efetiva de arrecadação. A licença de 180 dias corresponde a uma necessidade objetiva das mulheres, que já sofrem uma odiosa discriminação no mercado de trabalho e, em geral, ainda arcam com a dupla jornada de trabalho.

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) condena o veto presidencial e orienta as entidades filiadas a pressionar o Congresso Nacional pela derrubada do veto, ao mesmo tempo que mobilizam as bases para conquistar o benefício através da luta e negociações, em acordos e convenções coletivas;

 
Direção Nacional da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

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