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O documento conclama o movimento sindical à mobilização unitária para impedir que o ônus da desordem econômica seja transferido ao povo trabalhador, rechaça as dietas recessivas recomendadas pelos neoliberais, aponta o caráter capitalista da crise e sugere que só o socialismo trará uma resposta progressista e definitiva para os problemas.

Leia abaixo a íntegra da nota, intitulada “O capital financeiro deve pagar a conta da crise”:  
  
A crise que abala o sistema capitalista internacional, irradiada dos Estados Unidos, já chegou ao Brasil. A economia nacional é afetada pela redução do crédito, principalmente para as exportações e agricultura, desvalorização do real e aumento conseqüente da inflação, declínio das bolsas, juros mais altos para o consumidor, queda na venda de veículos e materiais de construção e recuo do consumo. Predomina a expectativa de uma forte desaceleração do crescimento do PIB em 2009, o que terá repercussões negativas para a classe trabalhadora.

A crise decorre de contradições intrínsecas do sistema capitalista, agravadas pelo neoliberalismo, que estimulou o excesso de ganância das transnacionais e desregulamentou o sistema financeiro, abrindo caminho à especulação desenfreada.

Todavia, os responsáveis pela crise (governos e capitalistas das grandes potências) apressam-se a tomar medidas para livrar a cara dos ricos, banqueiros e especuladores, preservar os lucros do capital financeiro e transferir todo o ônus à classe trabalhadora e aos povos e nações mais pobres.

Nota-se nas campanhas salariais em curso que o patronato já está utilizando a crise como pretexto para exacerbar a intransigência nas campanhas salariais. A direita neoliberal prega novos cortes nos gastos e investimentos públicos e setores do próprio governo falam em adiar o pagamento de aumentos salariais já concedidos ao funcionalismo e congelar novas contratações. Querem que, mais uma vez, os trabalhadores e trabalhadoras paguem a conta da crise do capitalismo.

O movimento sindical e a classe trabalhadora brasileira não devem se dar ao luxo de contemplar passivamente o desenrolar da crise, pois esta constitui uma série ameaça às modestas conquistas obtidas pelo povo brasileiro desde a eleição do presidente Lula, em 2002.

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) conclama as demais centrais sindicais a reforçar sua unidade, debater imediatamente o tema e elaborar uma posição conjunta, que deve ser bandeira da 5ª Marcha convocada para 3 de dezembro em Brasília e também um tema central do Fórum Social Mundial, que será realizado em Belém no início de 2009.
 
A classe trabalhadora deve se pronunciar numa só voz em defesa dos seus direitos e interesses, do crescimento econômico sustentável, do emprego, do desenvolvimento nacional com soberania e valorização do trabalho, rechaçando a dieta recessiva que os ideólogos neoliberais recomendam aos mais pobres (e não aos ricos) e exigindo que o capital financeiro, e não o povo trabalhador, pague a conta amarga da crise.

A CTB considera que um outro caminho na abordagem da crise é possível, necessário e urgente. Neste sentido, defende:

1-    Mudanças imediatas na política econômica, corte nas despesas com juros e o fim do superávit primário; redução dos juros; rigoroso controle sobre os fluxos de capitais estrangeiros; fim do câmbio flutuante;

2-    Taxação das remessas de lucros e dividendos, que hoje constituem a principal causa do preocupante crescimento do déficit em conta corrente;

3-    Aprofundar o processo de integração da América Latina: fortalecer o Mercosul, a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) e a Unasul; retirar as divisas das reservas aplicadas em títulos do governo Bush para investir na criação do Banco do Sul; caminhar na direção de uma moeda única sul-americana, excluindo o dólar no comércio entre os países da região;
4-    Garantir preço mínimo, crédito subsidiado, refinanciamento da dívida e maior apoio ao agricultor familiar;

5-    Ampliar os investimentos públicos com os recursos provenientes do fim do superávit primário e redução das taxas de juros que balizam a remuneração dos títulos públicos; priorizar gastos com infra-estrutura, reforma agrária e agricultura familiar, educação, saúde, cultura, esporte e servidores; fortalecer o mercado interno;

6-    Reforçar a intervenção do Estado sobre a economia nacional e, em particular, submeter o ramo financeiro a rigoroso controle público;

7-    Exigir do governo Lula um pronunciamento firme a favor de uma nova ordem econômica mundial, fraterna, solidária e justa;

8-    Lutar por uma reforma tributária orientada pelo princípio da progressividade e justiça social, acabando com a renúncia fiscal para os bancos e taxando mais fortemente, grandes fortunas e propriedades, a especulação e o capital financeiro;

9-    Propor a realização de uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara Federal sobre impactos e soluções para a crise;

10-    Coibir as demissões e garantir maior estabilidade no emprego, ratificando a Convenção 158 da OIT;

11-    Esclarecer a classe trabalhadora brasileira sobre a natureza e o caráter capitalista e neoliberal da crise, apontando o socialismo como a única saída definitiva e progressista para as crises do capitalismo e os males delas decorrentes.

São Paulo, 17 de Outubro de 2008
Direção Executiva da CTB
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