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Seg, Maio

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No início do ano 2014, a Previdência Social divulgou o vergonhoso índice de reajuste para os benefícios previdenciários acima do salário mínimo: 5,56%. Para espanto dos trabalhadores aposentados pensionistas, o governo concedeu o menor índice de reajuste dos últimos anos, tirando inclusive o direito ao reajuste real, ou seja, acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Pela primeira vez na história deste governo, o índice de reajuste foi menor que a inflação, o que diminui ainda mais o poder de compra dos aposentados em itens básicos para a sobrevivência, como alimentação e saúde.

Durante o ano de 2013 tivemos varias reuniões com os representantes do governo federal. Em momento algum, nas inúmeras reuniões com o governo e o Ministério da Previdência, tivemos respostas sérias. Tivemos voz, debatemos, apresentamos dados de estudos sérios que comprovam a possibilidade de um reajuste melhor, mas em nenhum momento fomos levados a sério ou tentaram fazer algo para melhorar a triste condição dos que recebem reajuste acima do salário mínimo.

Em todas as reuniões o discurso do governo era sempre o mesmo: batia na velha tecla do rombo, que já foi comprovadamente desmascarado através de estudos sérios, pois não há rombo na Previdência. O que existe mesmo é um enorme desvio, como desoneração da folha de pagamento de 56 setores econômicos, e renúncias fiscais, com os repasses relativos ao período de 2013 efetuados no primeiro semestre são inferiores a 10% do total estimado, de mais de R$ 16 bilhões de renúncias, para o exercício.

O aposentado no Brasil está tolamente desamparado, especialmente os que se aposentam como trabalhador assalariado. Mesmo porque ele já produziu o máximo de sua capacidade e por isso deveria ter todo o amparo da Previdência e do poder público, com direito a lazer, moradia, alimentação, transporte, saúde e aumento real no seu provento.

Ao se aposentar é justamente quando a pessoa precisa de bem-estar. Ao invés disso, torna-se um castigo.  Cerca de 70% dos aposentados ganham menos de um salário mínimo – um contraste grande para um país rico como o Brasil. Se a distribuição das riquezas fosse de forma igual para a população, o brasileiro viveria mais e melhor. Não é o que acontece hoje, pois quem chega vivo à aposentadoria já está em dificuldade.

Antes de 1964, a maioria dos trabalhadores recebia a aposentadoria com base na média dos últimos 12 meses, o que na prática significava que ele continuava recebendo na aposentadoria o salário igual ao que tinha na ativa. Depois do golpe de 1964, a média de cálculo da aposentadoria passou de 12 para 24 meses e em seguida passou para 36 meses. Atualmente a base desse cálculo são os últimos 80 meses somados ao fator previdenciário. Isso quer dizer que o salário da aposentadoria caiu por volta de 50 a 40% em relação ao salário anterior à aposentadoria. Por isso os proventos dos aposentados hoje são baixíssimos e nos últimos anos a população de aposentados foi a mais sacrificada entre os trabalhadores.


Pascoal Carneiro é secretário de Aposentados e Previdência da CTB

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