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Brasília 27/05/2009

Na última reunião bimestral do (BIS) Banco de compensações internacional o clima de otimismo foi geral. Os representantes dos bancos centrais nesta reunião afirmaram o seguinte: a economia global está perto de superar as dificuldades, na  medida em que alguns países já apresentam crescimento. Os bancos centrais devem ter estratégias de saída para evitar os riscos inflacionários. O clima de otimismo na referida reunião não tem nada a ver com a realidade, os sinais de que a crise econômica permanece  são evidentes.  Ao fazer diagnóstico positivo da atual crise econômica mundial e que os alicerces da estrutura financeira não foram abalados, os bancos centrais mostram, que estão dispostos a se manterem firmes no leme da economia global para impedir qualquer mudança de rota.

Tanto entusiasmo teria sido o fato de os bancos centrais na maioria dos países terem diminuído as taxas de juros e injetado centenas de bilhões de dólares em suas economias, principalmente no sistema financeiro,  para tentar frear a pior crise dos últimos 70 anos. Será que basta? Acreditamos que não. O grande problema está no epicentro da crise, os Estados Unidos. O país continua em dificuldade e a estratégia para a saída envolve a compra de títulos públicos, a redução de juros e o reequilíbrio fiscal.  

O governo Norte Americano planeja fomentar cortes de impostos de pelo menos US$ 736 bilhões para famílias da “classe média” e de US$ 100 bilhões para os negócios ao longo dos próximos dez anos. Esses cortes fazem parte do pacote de propostas do governo para o orçamento de 2010.

Nos Estados Unidos o déficit orçamentário no mês de abril foi de US$ 20,91 bilhões. É o maior déficit orçamentário dos últimos tempos. Os pagamentos de juros sobre a dívida federal foi de US$ 19,22 bilhões; os da Seguridade Social em US$ 56,65 bilhões; e as despesas com benefícios do auxílio-desemprego foram de  US$ 10,9 bilhões.  

Porém os setores da economia real continuam em profunda crise. A GM segunda maior montadora automotivo do mundo, que está a caminho de pedir concordata em uma tentativa de evitar a falência,  já iniciou a sua reestruturação. O grupo está avaliando transferir sua sede de Detroit, vender fábricas nos Estados Unidos e renegociar com o principal sindicato dos metalúrgicos. A tentativa da empresa é se livrar dos aposentados, e criar dois ativos - um saudável e outro podre, sendo evidente que pretende deixar para os trabalhadores a parte podre. São cerca de 150 mil trabalhadores ativos e 520 mil aposentados. O plano da montadora, apoiado pelo governo norte-americano para o setor, vai cortar milhares de empregos em fábricas no país. Além disso, a empresa pretende, ate o final do ano, reduzir em 40% o número de suas concessionárias nos Estados Unidos. 

RESERVAS

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a China possui as maiores reservas do mundo, seguida de Japão, Rússia, Índia e Taiwan. 

Porem só a China pode surpreender positivamente. A economia chinesa tem emitido sinais muito positivos. As vendas no varejo cresceram 14,8% em abril. Nos quatro primeiros meses do ano, a produção apresentou um crescimento de 5,5% em comparação com mesmo período ano anterior.  Em abril a China importou 57 milhões de toneladas de minério de ferro - alta de 33%, importou quase 900 mil toneladas de aço bruto, sendo o segundo mês seguido em que a entrada superou a saída no país, demonstrando assim ser um exportador de aço.

Os paises do bloco Europeu também passam por muita dificuldade na crise econômica global. O FMI recomendou que os bancos europeus realizem “testes de estresse”. Os “testes” deverão ser realizados por supervisores nacionais, de acordo com diretrizes e metodologia padrão do comitê dos supervisores bancários europeus. A economia da região esta cada vez mais mergulha na crise. O governo alemão acaba de aprovar um plano para salvar os ativos podre dos bancos  aumentando o déficit orçamentário. O déficit do país, tido por muito tempo como a mais importante economia européia, deve saltar para cerca de 6% do PIB no próximo ano e resultar em uma ação “disciplinatória” por parte da Comissão Européia. O governo alemão prevê um déficit de 3,9% do PIB neste ano e a Comissão Européia estima um saldo negativo de 5,9% no próximo.

E O BRASIL

Para o Brasil as notícias são péssimas. A produção industrial da zona do euro diminuiu 2% em março sobre fevereiro e caiu 20,2% em igual período de 2008, A economia da Letônia caiu quase 30% no 1º trimestre de 2009. E o PIB da Islândia, um dos países mais atingidos pela crise mundial, devera cai  10,6% em 2009. 

E o Brasil não sairá desta crise impune, principalmente devido à reversão do curso do capital e à retração do comércio mundial. Só não será pior em função da boa regulação do sistema financeiro e das políticas publicas do país.  

E o fato do país ser menos dependente do comércio mundial, já que ainda tem pequena participação no mercado global, pode colaborar para a retomada do crescimento, porém para isso acontecer será necessário o fortalecimento do mercado interno.

Mas é preciso saber se a política macroeconômica brasileira se ajustará às necessidades da economia real. A posição defendida na reunião dos bancos centrais por Henrique Meirelles foi a seguinte: a saída da crise passará por acabar com os empréstimos pelas reservas, acabar com as isenções fiscais, e voltar  em 2010 com um superávit primário de 3,8%. Isso para ao nosso ver é um contra censo
Por isso defendemos:  

A redução constitucional da jornada de trabalho sem redução de salários; para 40 horas semanais
 
Ratificação da Convenção 158 da OIT, que proíbe a demissão imotivada;

Novas contratações no setor público; a valorização do servidor; a realização de concursos públicos; a ratificação da Convenção 151 (que garante aos servidores o direito à negociação coletiva); a instituição de mesas de negociação permanente em todos os Estados e municípios pela elevação significativa do grau de escolaridade da classe trabalhadora destacando parte da jornada remunerada de trabalho para a educação;

Reconhecimento legal do comitê sindical de base, com estabilidade para seus membros;

Regulamentação do mercado de trabalho, combater com rigor a terceirização e todas as formas de flexibilização e/ou precarização das relações entre capital e trabalho;

Rejeitar todo e qualquer tipo de retrocesso nas regras da Previdência Social, defender a Previdência Pública, a universalização dos benefícios e o fim do fator previdenciário;

Pela efetivação da reforma agrária, redefinindo os critérios de produtividade, limitando o tamanho das propriedades e expropriando o latifúndio;
 
Por um novo modelo de desenvolvimento rural, com ênfase na agricultura familiar.
Pela reforma urbana, com ênfase no enfrentamento do déficit habitacional e construção de moradias populares;
 
por uma reforma tributária progressiva, na qual as famílias mais ricas devem contribuir mais, o trabalho e os empreendimentos produtivos devem ser desonerados, enquanto as grandes fortunas e a especulação devem ser fortemente taxadas;
 
MUDANÇAS NA POLÍTICA ECONÔMICA
 
Reduzir substancialmente as taxas de juros;
 
Acabar com a política de arrocho fiscal, utilizando os recursos do superávit primário para ampliação dos investimentos públicos na infra-estrutura produtiva e social, bem como em ciência, pesquisa e tecnologia;
 
Estabelecer o controle do Estado sobre o câmbio e o fluxo de capitais; restringir e taxar fortemente as remessas de lucros, dividendos e juros;
 
Acabar com as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal aos gastos e investimentos públicos;

Integração política e econômica solidária da América Latina, fortalecer o Mercosul e as parcerias estratégicas com países como a China, Índia, Rússia e África do Sul, entre outros.

Por um projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho, igualdade de gênero, raça, etnia, sustentabilidade ambiental
 
Pascoal carneiro, secretario geral da CTB.



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