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Acabou nesta sexta-feira (10) a 16ª Reunião da Direção Executiva Nacional da CTB, que reuniu em São Paulo dirigentes cetebistas de todo o país. Ao final do encontro, e com consentimento dos presentes, a direção elaborou sua nova resolução política, que determinará as diretivas de atuação da central nos próximos meses.

O documento é enfático ao descrever uma conjuntura política “tensa” e “dominada pelas forças conservadoras”, ressaltando a necessidade reação articulada dos movimentos sociais e sindicais. Condena as MPs 664 e 665, assim como o recém-aprovado PL 4.330/04, por entender que ferem direitos consagrados dos trabalhadores, e indica a “crescente radicalização da luta de classes no mundo”, que cria a necessidade de manifestações mais aguerridas por parte da sociedade civil organizada.

Ao final, além de enumerar as bandeiras pelas quais luta a CTB, indica a agenda de lutas para o próximo semestre. Confira a íntegra do texto:

EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA SOBERANIA E DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA

1 - Vivemos uma conjuntura política tensa e adversa, marcada por uma forte ofensiva das forças conservadoras. Esta se manifesta simultaneamente nos meios de comunicação monopolizados pela burguesia, no Congresso Nacional e agora também nas ruas, colocando sob sério e iminente risco a democracia, os direitos da classe trabalhadora e a soberania nacional.

2 - As manifestações que visam à desestabilização e derrocada do governo Dilma, nas quais grupos neofascistas clamam inclusive pelo retorno dos generais ao poder, têm caráter nitidamente antidemocrático e golpista. Perseguem o retrocesso neoliberal e revelam a força e o crescimento da direita, bem como a eficiência de sua máquina de propaganda, que em muitos aspectos usa e lembra a estratégia de marketing nazista.

3 - A Câmara Federal, dominada pelas forças conservadoras, aprovou dia 8 em primeiro turno o PL 4330, que generaliza a terceirização das relações trabalhistas, extinguindo o conceito de atividade-fim. Trata-se de um grande golpe contra o Direito do Trabalho e a organização sindical, um retrocesso social sem paralelo em nossa história. Mas a luta continua, pois o projeto terá de ser submetido à apreciação do Senado e à sanção presidencial.

4 - Registre-se que na terça, 7, dia em que foi votada a urgência do projeto, os empresários foram recepcionados naquela Casa com todo respeito, mesuras e honrarias, ao passo que os representantes da classe trabalhadora foram recebidos por um forte aparato repressivo, à base do gás de pimenta e cassetetes. O financiamento empresarial da campanha e a nova composição da Câmara certamente ajudam a explicar a diferença de tratamento concedido a essas duas classes antagônicas.

5 - A campanha orquestrada pela mídia contra a Petrobras, a pretexto de combater a corrupção, é na realidade movida pelo objetivo rasteiro de entregar o pré-sal e a própria Petrobras às multinacionais estrangeiras que exploram o ramo petrolífero. Tal propósito transparece claramente no projeto do senador tucano José Serra que põe fim ao modelo de partilha do pré-sal que garante à Petrobras participação mínima de 30% em cada licitação.

6 - Desta forma, explorando as dificuldades econômicas, eventuais erros e o desgaste do governo, assim como as denúncias de corrupção, amplificadas pelos holofotes sensacionalistas da mídia burguesa, a direita neoliberal ataca e afronta a democracia, os direitos da classe trabalhadora e a soberania nacional.

7 - É indispensável ter consciência de que a onda conservadora e a radicalização da luta de classes não são fenômenos restritos ao Brasil, sendo notórios em quase todo o mundo e em particular na América Latina. Nota-se na região um cerco reacionário contra os governos progressistas, cujo principal patrono são os EUA. Destaca-se, neste sentido, a campanha contra o governo Maduro e a revolução bolivariana na Venezuela, que tem caráter anticapitalista e anti-imperialista e constitui a experiência política mais ousada e avançada da região.

8 - O pano de fundo desses acontecimentos, que estão intimamente interligados e refletem a crescente radicalização da luta de classes no mundo, é a crise global do capitalismo e da ordem imperialista liderada pelos Estados Unidos (em franca decadência), que cobra e procura um desfecho.

9 - A ofensiva conservadora é, em primeira e última instância, orientada pelos interesses dos EUA de recompor e ampliar a sua hegemonia na região e no mundo, brecando e interditando os caminhos para uma integração soberana da América Latina e Caribe e a transição para uma Nova Ordem Mundial. O novo ciclo político inaugurado em Nossa América após a eleição de Hugo Chávez em 1998 é o alvo maior da fúria imperialista, que desenvolveu uma sofisticada técnica de desestabilização de governos progressistas e golpes de Estado, aplicada com trágico sucesso no Irã, em 1953, e no Chile, em 1973. É ingenuidade imaginar que os EUA estejam alheios aos acontecimentos em curso. O objetivo agora é interromper e reverter o ciclo mudancista e as pretensões de soberania dos países latino-americanos e caribenhos, atropelando a democracia, bombardeando os direitos sociais e impondo o retrocesso neoliberal.

10 - Diante deste cenário, a Direção Executiva da CTB, reunida em São Paulo nos dias 9 e 10 de abril, orienta os sindicatos e entidades filiadas a intensificar o processo de mobilização, conscientização e esclarecimento das suas bases sobre a realidade política e as ameaças que rondam a nação e a classe trabalhadora, os ataques aos direitos sociais, à democracia e à soberania.

11 - É necessário unificar amplas forças para resistir à maré conservadora e criar as condições para uma contra ofensiva das forças progressistas. É imprescindível realizar um amplo esforço de propaganda, esclarecimento e conscientização da classe trabalhadora e no momento é preciso concentrar força no seguinte:

• Paralisação nacional contra o PL 4330 no dia 15 de abril;
• Mobilizar para o dia 26 de Abril “Descomemoração dos 50 anos da Rede Globo”
• Construir de forma ampla o 1º de Maio;
• Mobilizar para o 21º Grito da Terra, em maio, e a 5ª Marcha das Margaridas, em agosto;
• Luta contra as MPs 664 e 665, a classe trabalhadora não deve pagar a conta do ajuste;
• Fortalecimento das campanhas salariais no campo e nas cidades;
• Pela imediata regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que está previsto na Constituição; taxação das heranças e das remessas de lucros e dividendos ao exterior;
• Lutar contra a corrupção, pela autonomia das instituições investigadoras, que o governo Dilma vem garantindo, e punição exemplar dos corruptos;
• Pela reforma política democrática, nos termos propostos pela Coalizão por uma Reforma Política Democrática e focada no fim do financiamento empresarial das campanhas políticas, que é a maior fonte de corrupção no país;
• Realizar uma grande Marcha Nacional pela Reforma Agrária em 2016;
• Defender a soberania nacional. a Petrobras, que sofre um ataque cerrado do imperialismo e da direita, e a engenharia nacional; denunciar o plano dos tucanos para entregar o pré-sal às multinacionais estrangeiras e privatizar a estatal;
• Defender a democracia e o mandato constitucional de Dilma;
• Defender os direitos previdenciários e o fim do fator previdenciário;
• Pela implementação do Plano Nacional de Educação;
• Contra a redução da maioridade penal;
• Contribuir para a criação de uma ampla frente democrática e popular;
• Regulamentação e democratização da mídia e pelo fortalecimento dos meios de comunicação comprometidos com a democracia e a classe trabalhadora;
• Repudiar as iniciativas golpistas na América Latina e em especial na Venezuela, bem como as provocações, ameaças e chantagens provenientes de Washington contra o governo de Nicolás Maduro; participar ativamente da campanha de solidariedade à revolução bolivariana, ao povo e ao governo da Venezuela.

Executiva Nacional da CTB
São Paulo, 10 de Abril de 2015.”

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