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Em resposta rápida à mobilização dos empresários, representantes das entidades sociais participantes da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) realizaram nesta quinta-feira (16) uma manifestação na frente do Ministério das Comunicações, defendendo o amplo debate sobre o setor.


O ato contou com a participação de pelo menos 15 entidades sociais. Segundo os organizadores, manifestações semelhantes estão ocorrendo também nos estados. Os movimentos não aceitam pré-condições ou premissas que os representantes empresariais da mídia querem impor ao evento, restringindo os temas de discussões apenas à internet e à convergência tecnológica.

 

Segundo o diretor da Intervozes — Coletivo Brasil de Comunicação Social, Jonas Valente, a discussão sobre o regimento interno da Confecom, paralisada por impasses entre os integrantes da comissão organizadora, não pode ser palco de contraposições políticas. “Precisamos garantir que a Conferência de Comunicação seja uma arena de debates, como aconteceu com as conferências realizadas pela saúde e educação, por exemplo”, disse.

 

A definição dos temas secundários faz parte das discussões sobre o regimento interno, assim como a indicação dos delegados à conferência. De acordo com a representante da Intervozes, Carolina Ribeiro, as entidades sociais não aceitarão a paridade de participantes pelas três esferas que compõem a comissão organizadora do evento. “Os empresários não representam 1/3 da população — por isso, é absurda esta pretensão.”

 

Outra reivindicação dos movimentos é de que a recomposição das verbas da Confecom seja feita por meio de decreto. Carolina disse que, apesar de o governo já haver enviado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional uma proposta de devolução dos recursos cortados para a conferência, não é possível esperar o recesso parlamentar, iniciado esta semana.

 

“As etapas regionais precisam acontecer e dependem dessa verba”, disse. E acrescenta: “Se o corte foi feito por decreto, a recomposição também poderá ocorrer pelo mesmo tipo de ato”. A conferência, que contava com recursos orçamentais da ordem de R$ 8,5 milhões, ficou com apenas R$ 1,6 milhão após o corte.

 

A próxima reunião para debater o regimento interno da Confecom foi marcada para a quarta-feira (22), e a intenção é de que o documento seja aprovado até sexta-feira (24). Os três ministros responsáveis pela realização do evento — Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) — já decidiram que, se não houver consenso, o governo imporá as regras.

 

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