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A necessidade urgente de um marco regulatório para a comunicação foi o principal ponto que permeou os debates no início do Fórum Brasil de Comunicação Pública, promovido pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (FrenteCom), grupo composto por parlamentares e entidades atuantes no campo da comunicação na esfera pública e na sociedade civil, com apoio da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados. O objetivo é articular as emissoras públicas de rádio e TV e capacitar organizações para atuar na regulação do setor e na formulação de políticas públicas.

A secretária de Imprensa e Comunicação da CTB, Raimunda Gomes, a Doquinha, está representando a central sindical no evento. “A gente participa do Fórum com a expectativa de reforçar a luta pelo fortalecimento da comunicação pública. Só teremos mudanças na atual lógica da comunicação quando o setor público estiver fortalecido”, ressaltou. Essa nova lógica, de acordo com a cetebista, só será possível com a efetivação do canal da cidadania, onde a produção de conteúdo pode ser diversificada, atendendo as demandas da sociedade, com recortes de gênero, raça, etnia, classe, “coisa que a comunicação privada não faz”.

Doquinha acredita que é preciso construir uma contra-ideologia para que a sociedade possa ter acesso à informação que hoje é feita pelo monopólio dos meios de comunicação. “É preciso ter mais de uma impressão dos fatos e a CTB está nessa luta”, reforçou.

Os debates do Fórum, que termina nesta sexta-feira (14), serão compilados em um documento a ser entregue ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República. Para Doquinha, ao mesmo tempo em que o trabalho deve ser intensificado no Executivo, o Congresso Nacional também precisa olhar com atenção para o problema e tomar as decisões necessárias para mudar esse cenário. “Não podemos mais conviver com a comunicação que tem só um lado, que oprime o povo brasileiro”, frisou.

Abertura - A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) conclamou a sociedade a intensificar este debate. “Um novo marco regulatório para as comunicações brasileiras só será aprovado no Congresso Nacional com muita mobilização e pressão social”, alertou. Jandira ressaltou que vários projetos regulando as comunicações tramitam no Congresso, um deles há 24 anos, com dificuldades para ser aprovados. “Uma das dificuldades para a aprovação de um marco regulatório vem do fato de vários parlamentares serem detentores de concessões de rádio e TV”, destacou.

Integraram ainda a mesa de abertura o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) que, com seu característico cordel, falou da importância de avançar no debate, Sérgio Chacon (Câmara dos Deputados), Otávio Pieranti (Ministério da Comunicação), Nelson Breve (EBC), Mário Borgneth (Ministério da Cultura), Rosane Bertotti (Secretaria Nacional de Comunicação) e Ana Fleck (EBC).

De Brasília,
Ludmila Machado - Portal CTB

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