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O Conversa Afiada reproduz abaixo post publicado originalmente no blog do Virgílio Freire:

 

Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009


Comitê de Inclusão Digital se reúne para discutir criação de empresa de banda larga

Veja abaixo notícia publicada no Estadão sobre o projeto do Governo Federal de dotar o Brasil de uma rede abrangente de Banda Larga, que permita uma real Inclusão Digital, ou seja, a participação de todos os cidadãos no Mundo Digital e seu acesso a toda informação hoje disponível na Internet.

 

Meus comentários coloquei logo em seguida a cada trecho da notícia, em uma cor de texto diferente, esta aqui, para facilitar a leitura, e diferenciar do texto do jornal.

 

Domingo, 04 de Outubro de 2009

Governo prepara estatal de R$ 1,1 bi

Comitê de Inclusão Digital se reúne para discutir criação de empresa de banda larga e ressuscitar a Telebrás

 

Gerusa Marques e Renato Cruz

A volta do governo à operação de serviços de telecomunicações caminha a passos rápidos em Brasília. Está marcada para amanhã a primeira reunião do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, que vai discutir os detalhes do plano de banda larga solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. Desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998, o governo federal não tem uma operadora. A criação de uma estatal para o setor preocupa as empresas privadas.

 

A matéria é visivelmente anti-governo e pró-empresas privadas.

Já neste parágrafo inicial o jornalista deixa claro sua posição de que “a criação de uma estatal para o setor “preocupa” as empresas privadas”.

Não se dá ao trabalho de explicar ao leitor que a privatização foi um desastre, que as empresas privadas estão operando TODAS as nossas Telecom há dez anos, e até hoje não deram ao Brasil uma rede de Banda Larga adequada.

Recentemente, a qualidade do serviço de banda larga no Brasil foi considerado insuficiente para as necessidades atuais, de acordo com um estudo mundial conduzido pelas universidades de Oxford e Oviedo e patrocinado pela Cisco.

O Brasil aparece na 45ª posição no estudo, atrás de dois dos outros três países que compõem o grupo dos Bric: Rússia está em 18º lugar e China na 43ª colocação, enquanto a Índia ocupa a 63ª posição.

Segundo a BBC, a pesquisa foi baseada em 24 milhões de testes de velocidade feitos em 66 países através do site speedtest.net . Os nove países mais bem colocados são Coréia do Sul, Japão, Suécia, Lituânia, Bulgária, Letônia, Holanda, Romênia e Dinamarca.

Estou de acordo com o Governo Federal – se a iniciativa privada foi incapaz de prover uma rede de Banda Larga adequada e de fazer a Inclusão Digital, o governo deve fazer. Mais abaixo dou algumas idéias, baseadas no modelo da Austrália.

 

Na semana passada, Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, afirmou que será necessário investir R$ 1,1 bilhão nas redes ópticas da Petrobrás, Furnas e da Eletronet (empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista) para formar uma infra-estrutura nacional de telecomunicações, controlada pelo Estado. A ideia seria usar a Telebrás, hoje uma empresa sem atuação no mercado.

 

Santanna propôs uma parceria com as pequenas empresas de telefonia e de internet. “O negócio é criar uma rede de acesso com todos os descontentes com as grandes operadoras”, disse Santana. Segundo ele, essas empresas estão sendo “asfixiadas” pelas grandes companhias, das quais alugam a infra-estrutura para prestar serviços em nichos de mercado e cidades do interior.

 

O Secretário Santanna tem toda a razão.

Até hoje as pequenas empresas são asfixiadas pelas grandes operadoras, que fazem de tudo para manter o seu oligopólio, em certas regiões na verdade praticamente um monopólio.

O modelo de competição elaborado pelo PSDB não funcionou, evidentemente. O modelo de Telecom também não. Está na hora de rever, e definir onde o Estado deve atuar.

Convém lembrar que na Europa, o país mais evoluído tecnologicamente é a França, onde existe atuação do Estado sempre que necessário, e a Inglaterra de Margareth Thatcher totalmente entregue à iniciativa privada é um fracasso.

Apenas como um exemplo, o trem que liga Londres a Paris é obrigado a uma velocidade de menos de 200 km/h no território inglês por falta de investimentos na ferrovia para modernizá-la, e no território Francês chega a quase 300 km/h – os franceses investiram no TGV, o Trem de Grande Velocidade.

O modelo privatista e defensor do capitalismo selvagem de Thatcher e Reagan mostrou-se inadequado, e até os Estados Unidos acabam de estatizar bancos e seguradoras…

 

Apesar do que disse Santanna, a participação das grandes operadoras no projeto ainda é uma incógnita. André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, defendeu uma parceria do governo com todas as empresas de telecomunicações, inclusive as concessionárias. “Não vejo nenhum problema em conversar com qualquer empresa da iniciativa privada”, afirmou Barbosa. “O pensamento é ter uma infra-estrutura do Estado no qual se ofereça acesso público barato e com alta velocidade, que a gente tenha a possibilidade de compartilhar isso com a iniciativa privada e que elas (as empresas) paguem para usar nossa rede.”

 

O Governo não está fechando as portas à participação das grandes operadoras.

Mas pode-se prever com tranqüilidade que até em função do fato de que várias são multinacionais comandadas de fora, não haverá interesse em Madri, por exemplo, em abrir uma exceção na estratégia mundial da Telefonica que reduza lucros em beneficio de melhor e mais abrangente serviço de banda larga no Brasil.

Seria uma perigosa exceção do ponto de vista dos dirigentes e acionistas da Espanha. A BrOi, apesar de não ser estrangeira, não é uma empresa pública no sentido de ter seu capital e seu comando nas mãos de milhares de acionistas como é o caso da Vale, por exemplo. É comandada pelos interesses empresariais e pessoais dos donos da Andrade Gutierrez, do Banco Garantia e do Grupo Jereissati.

 

O presidente Lula deu 40 dias para que seja apresentado um plano. Por causa da Lei Eleitoral, a nova empresa precisaria estar operando até o fim do primeiro semestre. “É proibido nomear ou contratar dos três meses anteriores às eleições até a posse”, explicou o advogado Ricardo Penteado, especialista em direito autoral. A exceção é a contratação de pessoas que passaram em concurso público que cujo resultado já tenha sido homologado antes do início do prazo.

 

“Eu não creio que a experiência desses anos sugira a criação de uma estatal como uma boa opção”, afirmou Carlos Ari Sundfeld, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), que participou da equipe que elaborou a Lei Geral das Telecomunicações.

 

Sundfeld afirmou que, no lugar disso, o governo poderia transformar a banda larga em serviço em regime público nos lugares onde não existe retorno econômico, e abrir concorrências com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para que as empresas atendam essas localidades.

 

Observem como uma matéria jornalística pode ser tendenciosa e mal feita, visando manipular o leitor.

O Prof. Sundfeld, único “especialista” consultado pelo repórter, “participou da equipe que elaborou a Lei Geral de Telecomunicações”.

O jornalista “esqueceu” de dizer que a Lei Geral de Telecom foi feita pelo governo FHC, especificamente pelo Sr. Sergio Motta, que era o arrecadador de fundos para a campanha de reeleição de FHC.

A Lei Geral foi feita por pessoas comprometidas com Sergio Motta, com o PSDB e com FHC. Logo, não é uma opinião isenta. Jamais o prof. Sundfeld irá reconhecer o fracasso da lei que ajudou a gerar nem do modelo que os tucanos implantaram no país.

Veja abaixo a outra notícia na mesma página do jornal.

 

Domingo, 04 de Outubro de 2009

Fora do Brasil, governo não entra na operação

Até mesmo em mercados desenvolvidos existem planos de estímulo à banda larga. Mas esses planos não incluem a criação de estatais. Fabio Colasanti, diretor geral para a Sociedade da Informação e Mídia da Comissão Européia, afirmou que, na Europa, o governo pode instalar infra-estrutura de passagem, como dutos e até fibras, e depois oferecê-la de maneira isonômica à iniciativa privada. “Nos EUA, o governo cria incentivos tributários e financiamento, e deixa para o setor privado a construção das redes”, disse Meredith Baker, conselheira da Federal Communications Commission (FCC), agência reguladora dos EUA.

 

A matéria acima é falsa.

Em primeiro lugar, na França o governo participa de iniciativas estratégicas como é o caso da implantação de uma rede universal de Banda Larga.

Em segundo lugar, o jornalista não tentou se informar sobre o modelo de Banda Larga que a comunidade de Telecom está discutindo com grande interesse no momento, o da Austrália.

Seminários, artigos nos informativos especializados, citam o caso australiano, e no entanto a matéria do Estadão o ignora. Talvez porque na Austrália irão criar uma estatal. Sim , uma estatal. Mas que não irá concorrer com as grandes operadoras. Eis como será feito.

O governo irá investir 48 bilhões de dólares, numa estatal que vai implantar os meios, ou seja, fibras óticas, cabos, torres, sistemas de microondas, etc.

Esta empresa vai alugar suas facilidades, ou meios, a todas as operadoras, grandes e pequenas.

Em suma, é uma empresa de atacado. Totalmente neutra do ponto de vista concorrencial.

Eventualmente, onde ninguém se interessar em atender, algum rincão longínquo da Austrália, ela poderá servir diretamente o publico.

Esse é um modelo a ser estudado e considerado no Brasil, e me parece que é algo semelhante que o Ministério do Planejamento está analisando para que seja a forma de atuação da Telebrás.

Em suma o governo está no caminho certo. O desastre da Telefonica em São Paulo é a maior prova disso.

 

Fonte: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/

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