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A campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, começou nesta segunda-feira (25) - Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra a Mulher - e vai até o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos. A manifestação, criada em 1991 pro 23 feministas nos Estados Unidos, “pretende realizar intensa campanha educativa para defender a igualdade de gênero e denunciar as agressões sofridas pelas mulheres em todo o mundo”, revela a secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, Ivânia Pereira.

Para ela, a campanha visa “dar visibilidade às diferentes formas de violência, presente no cotidiano de muitas mulheres, desconstruindo as amarras da cultura milenar que estruturou e consolidou as desigualdades de gênero”. Como mostra estudo feito pelo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Pelo levantamento entre 2001 e 2011 ocorreram mais de 50 mil feminicídios, o que dá número superior a 5 mil mulheres assassinadas pro ano em média no país.

As maiores taxas de mortes violentas contra mulheres entre 2009 e 2011 foram registradas nas regiões Nordeste (6,9 por 100 mil mulheres) e Centro-Oeste (6,8) e as mais baixas no Sul (5). Os estados que ficaram nos primeiros lugares do ranking foram Espírito Santo (11,2), Bahia (9) e Alagoas (8,8). Sendo que a maioria das vítimas (61%) eram negras e foram mortas com armas de fogo (50%), como demonstra o estudo.

A situação fica mais grave porque “os dados mostram que grande parte dos assassinatos são praticados por parceiros das vítimas e, pior, dentro de casa”, assegura Ivânia. O estudo confirma a afirmação da dirigente cetebista ao mostrar que um terço das mortes violentas teve ocorreram no próprio lar. Geralmente “perpetrados por principalmente parceiros ou ex-parceiros - e decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações de vulnerabilidade”, reforça a secretária da CTB.

Os índices de violência contra as mulheres são alarmantes. De acordo ainda com o estudo do Ipea, 15 mulheres são assassinadas por dia no país, o que dá um assassinato a cada 90 minutos. Somente entre 2009 e 2011 foram registrados pelo SIM, 13.071 feminicídios, equivalendo a uma taxa bruta de mortalidade de 4,48 óbitos por 100 mil mulheres no Brasil.

Além da constante ameaça pairando sobre as elas, as mulheres sofrem discriminação no mercado de trabalho com jornada de trabalho cada vez maior e recebendo salários em média 36% menores que o dos homens. Além disso, “continuamos sendo as maiores responsáveis pela casa, pela família, pelo cuidado e educação dos filhos, além de ainda estarmos sub-representadas nos espaços de poder e decisão”, define Ivânia.

 A Lei Maria da Penha vigente desde 2006 tornou-se um instrumento fundamental na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Mesmo assim nestes 7 anos de vigência as agressões e assassinatos de mulheres não diminuíram substancialmente. “Por isso precisamos estar vigilantes á sua efetiva aplicação”, defende Ivânia.

Ela acentua a necessidade de mais políticas públicas para dar chance de defesa às mulheres. “Melhorar os orçamentos destinados para políticas e programas que esclareçam os direitos femininos e expandir a rede de atendimento, levando delegacias da mulher par todo o país, em funcionamento 24 horas por dia”, acentua.

Para a sindicalista, “a universalização do registro das notificações compulsórias; a capacitação dos profissionais de saúde, gestores, educadores, juízes, promotores de justiça, delegados, policiais e demais servidores públicos e funcionários e o monitoramento do oferecimento dos serviços de atenção às vítimas de violência”, são fatores determinantes para defender os direitos das mulheres em ter uma vida sem ameaças e sem violência.

16 DIas de Ativismo2

Em todo o país, o Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais estará realizando inúmeros atos nos 16 Dias de Ativismo para mobilizar a todas e todos contra essa grave violação dos direitos humanos.

 

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

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