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Dom, Maio

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Reunidas na sede da CTB, representantes das mulheres das seis centrais sindicais (CTB, CUT, CGTB, Força, NCST e UGT) discutiram na tarde desta quinta-feira (25) o anteprojeto de lei de igualdade no trabalho da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) do governo federal.



Aplausos e críticas

Convidadas a participarem da reunião com o tema “Gênero, Trabalho e Sindicalismo” convocada pela SPM e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontece nesta sexta-feira (26), em São Paulo, as dirigentes sindicais que aproveitarão a ocasião para externar sua opinião sobre a PL, reconheceram a iniciativa positiva do governo, sem, contudo, deixar de ressaltar que o projeto ainda precisa de muitas adaptações e mudanças.

A principal crítica foi direcionada ao método utilizado na construção da PL, que não contou com a colaboração de nenhuma das centrais sindicais ou representante das trabalhadoras. “A discordância está na forma como o projeto foi construído. Na hora construir o projeto o governo não nos chama. Mas nos convida na hora de entregá-lo?”, indagou Rosane da Silva, secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.


Eleita para fazer o pronunciamento em nome das centrais, Abgail Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, revela que a intenção é construir um grupo de trabalho (GT) composto por representantes das centrais, do governo e relatores do projeto, para discutir e aperfeiçoar os pontos controversos da proposta. “Analisamos o projeto e percebemos que ainda há muito que se modificar e incluir. Precisamos garantir os direitos de igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. E esse PL é muito genérico em alguns pontos”, destacou a sindicalista.

Implantação e fiscalização


Convidado a emitir suas considerações resultantes da análise do projeto, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (Dieese) reforçou o ponto de vista das dirigentes, principalmente no que diz respeito aos critérios e métodos de aplicação das medidas propostas.

Entre os pontos analisados mereceram destaque a questão de raça atrelada à questão de gênero, o problema de vagas em creches públicas, a discriminação no local de trabalho, a criação de uma Comissão Interna Pró-Igualdade (CIPI), e Cadastro de Empregadores Responsáveis por Atos Discriminatórios (Cerad) . “Essas iniciativas realmente são necessárias para as trabalhadoras brasileiras, empregadas ou desempregadas. Atualmente muitas mulheres preferem ficar em casa, sair do mercado do trabalho para poder cuidar de seus filhos, porque não encontram vaga em creches públicas. Visto que as particulares têm valores de uma universidade de alto nível, exorbitantes”, observou a secretária de mulheres da CTB, acrescentando a preocupação com o estabelecimento de critérios claros de avaliação e fiscalização.

Ao final da reunião, as mulheres decidiram criar um GT para construir uma proposta de resolução sobre a questão das mulheres trabalhadoras que será apresentada durante a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que acontece no dia 01 de junho, em São Paulo.

Cinthia Ribas - Portal CTB





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