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Sáb, Maio

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secretaria da mulherA Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) através da Secretaria da Mulher Trabalhadora, representada pela Profª Marilene Betros, da executiva nacional, participou no último dia 16 de outubro, da Oficina Nacional de Consulta brasileira sobre o Relatório Regional: “Trabalho Decente e Igualdade de Gênero na América Latina e Caribe: propostas para melhorar o acesso e a qualidade dos empregos das mulheres na região.

Promovida pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, pela Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres - ONU Mulheres e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A oficina faz parte do processo de consulta nacional para a construção de um estudo sobre a inserção das mulheres no competitivo mundo do trabalho e de como é possível  enfrentar as desigualdades e, construir políticas públicas que promovam as oportunidades às mulheres.

E para participar desse momento de formação estiveram presentes ao evento, além das Centrais Sindicais, movimentos sociais, representantes do Governo, associações de empregadores e do setor acadêmico.

Logo na cerimônia de abertura a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo destacou que as desigualdades de gênero e raça são eixos estruturantes da desigualdade social e que é preciso combater essas desigualdades.

E o que agrava a situação e dificuldade o enfrentamento, é que o continente americano há poucos estudos que analisem as possibilidades das políticas públicas de mercado de trabalho com a efetiva participação das mulheres.

Sendo assim, diante de tantos desafios um relatório produzido em conjunto entre OIT, ONU Mulheres, FAO, PNUD e Cepal, com o objetivo de discutir e elencar um conjunto de recomendações de políticas públicas que promovam o acesso igualitário de homens e mulheres às oportunidades de emprego decente contribuindo, assim, para o empoderamento econômico das mulheres e redução da pobreza, foi apresentado pela especialista em gênero e raça Solange Sanches, da OIT do Chile, o que auxiliou os trabalhos. “Os desafios são enormes, as barreiras às vezes parecem intransponíveis em relação à situação da mulher no mercado de trabalho, enfrentamos as desigualdades que ainda são profundas para nós mulheres, a baixa valorização da mão de obra feminina, concentração das mulheres em cursos e carreiras ditas “femininas”, a manutenção de uma educação sexista, homofóbica/lesbofóbica, racista, o acesso desigual à educação, à saúde, a questão da violência doméstica, o acesso ao poder, o direito a moradia, à educação e tantos outros dos quais somos privadas, são aspectos relevantes ao discutirmos políticas públicas para as mulheres”, analisa Marilene Betros.

Portanto a construção de um instrumento que possa ajudar os países a elaborar políticas de emprego para igualdade de gênero se faz necessário. O emprego tem que ser central numa política de desenvolvimento e este deve incorporar a questão de gênero no debate sobre estratégias de desenvolvimento da região. “Apesar de, estarmos vivenciando um momento importante em termos de crescimento econômico na América Latina e Caribe, o que propicia políticas mais inclusivas, muito ainda temos que avançar para alcançarmos a igualdade e sustentabilidade das mulheres. Chamamos a atenção para a luta que estamos travando aqui no Brasil, pela aprovação do PL4857/2009, Projeto de Lei da Igualdade de Gênero no Trabalho. Fruto do esforço das mulheres do movimento social e sindical para se chegar a uma proposta de consenso, o PL da Igualdade busca corrigir séculos de discriminação das mulheres e garantir oportunidades de acesso e crescimento no mundo do trabalho, garantindo às mulheres as mesmas condições que as dos homens e precisa ser aprovado urgentemente”, finaliza a dirigente da CTB.

Após a oficina um documento foi elaborado com as resoluções e encaminhamentos, nesse momento Brasil, México, Peru e Uruguai já realizaram suas oficinas.

E o relatório final será elaborado, após a realização das 13 oficinas, que ainda  serão realizadas nos demais países da América Latina e do Caribe, com a divulgação do relatório em 2013.

Portal CTB

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