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16dias20081Com o intuito de chamar a atenção da sociedade para a questão da violência contra a mulher, a CTB e as demais centrais sindicais ao lado da Comissão de Mulheres da Coordenadora das Centrais sindicais do Cone Sul (CCSCS), irão realizar entre o dia 20 de novembro a 12 de dezembro “16 Dias de Ativismo- pelo Fim da Violência Contra a Mulher”.

Além do tema da violência, que atinge milhares de mulheres no Brasil e no mundo, as entidades irão também abordar a necessidade de lutar pelo trabalho decente, em especial pela ratificação da Convenção 189, em prol das trabalhadoras domésticas.

Já que o trabalho doméstico continua sendo sub-valorizado e invisível e é executado principalmente por mulheres e meninas, muitas das quais são migrantes ou membros de comunidades desfavorecidas e, portanto, particularmente vulneráveis à discriminação em relação às condições de emprego e trabalho, bem como outros abusos de direitos humanos.

Trabalhadora doméstica em luta

Entre os dias 29 e 30 de maio a CTB, através das assessoras Marcia Viotto, Laura Porcel e da secretária da Mulher Trabalhadora, Raimunda Gomes, Doquinha participou da oficina da Comissão de Mulheres da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCCSCS) em parceria com a ONU Mulher, em São Paulo.

Com objetivo de construir um projeto de trabalho a respeito da ratificação da Convenção 189 no Cone Sul.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou que existe no mundo atualmente 52,6 milhões de trabalhadores domésticos, sendo destes 43,6 milhões de mulheres, porém esse numero é ocultado ou não declarado e pode chegar a 100 milhões.

Já no Brasil, há em torno de 6,6 milhões trabalhadoras domesticas, sendo que somente 5% possuem carteira de trabalho assinada, embora exista a Lei 5859 que regulamenta a profissão desde 1972. Porém as trabalhadoras não têm os mesmos direitos dos demais, por que a constituição nacional, não os garante em seu artigo 7º.

Atualmente o Brasil possui 33 sindicatos legalizados, porém que atuam sem nenhuma estrutura, pois não recebem a contribuição sindical, o que prejudica sua organização e atuação.

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Devido a essa preocupante situação durante a oficina foi levantada a necessidade de que as centrais sindicais, a CCSCS e na Cumbre Social, organização social que integra sociedade civil, governo e setores privados para um diálogo, para articular e implantar propostas, coloquem nas agendas da direção o trabalho doméstico e a convenção 189, bem como a necessidade de sensibilizar a comissão da juventude e de migração

Ao final do encontro foi feito um balanço da situação de todos os países, e foi deliberado construir algumas agendas em comum, em torno dos 16 dias de ativismo contra a violência a mulher.

Portal CTB

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