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Ter, Jul

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Antecedendo o 1º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB, sindicalistas de diversos estados brasileiros se dirigiram a Brasília, nesta quinta-feira (29), para participar de um ato público em defesa da Igualdade, no Senado Federal. O objetivo da atividade foi vencer as resistências à aprovação dos Projetos de Lei, que versam sobre o tema, parados no Congresso Nacional.

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Diversos parlamentares participaram do evento quando manifestaram solidariedade e compromisso com a luta das mulheres por garantias de igualdade no mundo do trabalho.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto na Câmara, explicou as manifestantes o compromisso em votar o projeto que cria uma política de impulsão para que as mulheres tenham salário igual ao dos homens na mesma função.

Ela admite que o projeto tem sofrido resistência de alguns segmentos empresariais e políticos do país e do Congresso Nacional. Há dois anos tramitando na Câmara, o texto original já sofreu alterações com a retirada da multa prevista para as empresas que descumprirem a lei. Segundo a parlamentar, agora existem manobras para retirar o cadastro dos que descumprirem o regulamento

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E explicou que o projeto ficará apenas com a obrigatoriedade das empresas de criarem uma comissão para garantir que as mulheres não sofram discriminação. Alice avalia que é pouco diante do projeto original, mas é um avanço diante da realidade que coloca um grupo significativo de mulheres trabalhadoras com remuneração de 70% do que ganham os homens em igual função.

“Nós mulheres, somos a primeira a acordar e a última a dormir, com uma jornada tripla de trabalho, e desta forma precisamos ser reconhecidas e que tenhamos voz e vez, cada vez mais, na história brasileira”, disse Alice, parabenizando a manifestação das mulheres que, segundo ela, ajuda a pressionar os líderes partidários para que se definam pela votação do projeto.

 

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A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também participou do evento, confirmou as palavras da colega parlamentar, lembrando que no último dia 8 de março uma lei com o mesmo conteúdo tinha sido aprovada no Senado para sanção pela Presidente Dilma Rousseff na solenidade de entrega do Prêmio Bertha Lutz. Uma manobra dos representantes do empresariado impediu a sanção da lei, obrigando votação do projeto no Plenário do Senado, o que até agora não aconteceu.

Para acelerar a aprovação da matéria, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou um projeto de lei com o mesmo conteúdo para apreciação no Senado. O representante do senador no evento, José Roberto Fonseca, disse que Inácio pretende apresentar projeto semelhante também no Parlamento do Mercosul (Parlasul), onde é membro. A proposta é que os países membros – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - adotem legislação que puna os empresários que fizerem distinção no pagamento de salário às mulheres.

Para Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, “precisamos inserir a pauta das mulheres na discussão política. Precisamos marcar presença e estarmos alertas para ocuparmos os espaços. Porque só com muita divulgação e mobilização conseguiremos a aprovação dos projetos, que encontra resistência em diversas bancadas no Congresso Nacional ”.

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O Março Mulher é o evento ocorrido durante todo o mês de março, quando se comemora do Dia Internacional da Mulher, reunindo as cinco centrais sindicais – Força Sindical, CTB, CGTB, Nova Central e UGT - no Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras. “Uma composição autônoma que encerra nesta quinta-feira uma etapa e começa outro momento com mais e maiores manifestações a serem realizadas durante este ano”, explicou Doquinha.

E para encerrar o Março Mulher, cetebistas de todo Brasil participam nesta sexta-feira e sábado (30 e 31) do 1º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB,  também em Brasília. Voltado para secretárias das mulheres das seções estaduais e dirigentes de entidades filiadas, o encontro pretende reunir centena de participantes para debater eixos de lutas e estratégias que girem em torno do "Desenvolvimento, Autonomia e Igualdade".

"Esse encontro será um momento importante de articulação e aprofundamento das bandeiras de luta da central. O diálogo direto com os estados pretende unificar ainda mais as lideranças do movimento sindical da cidade e do campo", destacou Doquinha.

Confira a programação do Encontro:

Dia 30

1º Encontro da Mulher Trabalhadora da CTB

10h - Abertura

10h30 - Debate sobre conjuntura política

11h - Debate

12h - Intervalo p/ almoço

14h - Debate sobre Projetos de Lei da Igualdade no Trabalho (6653/09 e 136/11)

15h - Debate sobre o Projeto de Lei da Reforma Politica

16h15 - Debate sobre III Plano Nacional de Politica para as Mulheres

17h30 - Debate sobre trabalhadoras rurais

19h30 - Jantar

22h - Confraternização

Dia 31

10h - Painel: Mulheres e jovens em sindicatos 9h às 10h

11h - Mesa sobre negociação coletiva com cláusulas de gênero

12h -  Almoço

14h - Agenda de Luta das Mulheres

16h - Encerramento

Portal CTB com informações de Márcia Xavier

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