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O Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (formado por Força Sindical, CTB, CGTB, UGT e NCST) encerrou na última segunda-feira (10) a mobilização internacional de 16 dias de Ativismo de Combate à Violência Contra as Mulheres. Para marcar a data, as sindicalistas promoveram um Seminário para reforçar a discussão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Enfrentamento a violência contra a mulher e seus resultados.

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O evento, realizado no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, contou com a presença de diversas categorias como metroviários, correios, metalúrgicos, professores, trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente, entre outras que lotaram o Auditório do Sindicato para analisar e debater os resultados da CPMI e elaborar estratégias eficientes de enfrentamento à violência contra as mulheres. Além das representantes das centrais, participaram da abertura o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana e da vice-prefeita eleita de SP, Nadia Campeão, que surpreendeu as participantes ao anunciar a criação da Secretaria da Mulher de São Paulo.

“Nosso compromisso com as mulheres é profundo, por isso a criação da Secretaria das Mulheres em São Paulo, a partir de 1º de janeiro. Tenho orgulho, em especial, dessa secretaria, que promoverá o debate e forte intervenção nas questões da violência doméstica, assédio e da igualdade de oportunidades. Será um espaço de ação concreta em São Paulo. Temos quatro anos pela frente e precisamos de apoio para construir uma secretaria forte, que veio para ficar”, afirmou Nádia Campeão.

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Nos 30 anos decorridos a partir de 1980 foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato.

De acordo com o Mapa da Violência 2012, de 1996 a 2010 a taxa de assassinatos de mulheres girou em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. Espírito Santo, com sua taxa de 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que duplica a média nacional e quase quadruplica a taxa do Piauí, estado que apresenta o menor índice do país.

Dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) revelam aumento da formalização das denúncias. Os atendimentos da central subiram de 43.423 em 2006 para 734.000 em 2010, quase dezesseis vezes mais.

“Esse Seminário visa fortalecer a Audiência Pública promovida pela CPMI de Enfrentamento à Violência. Porque esse debate não deve ser feito apenas hoje, mas todos os dias. É preciso cobrar a Aplicação da Lei Maria da Penha, porque a violência contra as mulheres ainda é muito grande. O poder público e o judiciário precisam unificar as forças para reverter esse cenário, disponibilizando ferramentas e ações que visem conter essa demanda”, destacou Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

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Doquinha alerta para a necessidade da criação de medidas que facilitem a denúncia, como a ampliação das Delegacias da Mulher e seu horário de funcionamento. “Atualmente temos apenas 16 delegacias, em um país tão grande e com um quadro tão grave de violência doméstica. Além de serem poucas, essas delegacias funcionam apenas em horário comercial”, revelou a dirigente.

Integrante da mesa, a deputada federal Keiko Ota, que é vice-presidente da CPMI de Enfrentamento a violência contra a mulher, relatou alguns pontos importantes sobre o trabalho realizado ao longo deste ano entre os quais, que o Brasil ocupa o 7º lugar em números de assassinatos de mulheres em função da violência doméstica.

“O foco do trabalho desta CPMI não é somente acabar com as mortes, mas com qualquer tipo de violência que ocorre contra as mulheres”, enfatizou a deputada que “um dos principais motivos pelo aumento da violência contra as mulheres é o medo das vitimas em denunciar os seus agressores”.

Keiko alertou a todos que participavam deste Seminário que é preciso elaborar medidas para que as mulheres possam levar às autoridades propostas para não só combater a violência, mas para prevenir e proteger as mulheres e punir rigorosamente os seus agressores.

Cinthia Ribas - Portal CTB

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