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Sáb, Maio

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A cada dia, dez mulheres morrem vítimas da violência. A motivação geralmente é passional, revela o estudo intitulado "Mapa da Violência no Brasil 2010", realizado pelo Instituto Zangari, com base no banco de dados do Sistema Único de Saúde (DataSUS).

E os casos se multiplicam Brasil afora. Anônimas ou não, as mulheres ainda sofrem com a violência praticada pelos homens, como nos recentes casos de Elisa Samudio, Mércia Nakashima e a cabeleireira de Belo Horizonte, Maria Islaine.

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O "Mapa da Violência" revela, ainda, que entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. Elas morrem em número e proporção bem mais baixos do que os homens (92% das vítimas), mas o nível de assassinato feminino no Brasil fica acima do padrão internacional.

Os números mostram que o caso envolvendo o goleiro Bruno, do Flamengo, são mais comuns do que a grande mídia costuma relatar. As taxas de assassinatos femininos no Brasil são mais altas do que as da maioria dos países europeus, cujos índices não ultrapassam 0,5 caso por 100 mil habitantes, mas ficam abaixo de nações que lideram a lista, como África do Sul (25 por 100 mil habitantes) e Colômbia (7,8 por 100 mil). “Quanto mais machista a cultura local, maior tende a ser a violência contra a mulher”, afirmou a psicóloga Paula Licursi Prates, doutoranda na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, que realiza estudos sobre homens autores de violência.

Falta de compreensão

No caso de Eliza, em outubro de 2009, a delegacia de atendimento à mulher pediu à Justiça que o goleiro Bruno Fernandes fosse mantido longe de Eliza Samudio, com base na Lei Maria da Penha. Agora, a juíza Ana Paula de Freitas explica por que negou o pedido de proteção: “Tem que ter esta condição específica de uma relação íntima de afeto duradoura com o agressor. A declaração dela na delegacia foi que ela apenas ficou com ele. Mais adiante, ela esclarece que se resumiu a um encontro onde eles tiveram relações sexuais. Isso não se enquadra na Lei Maria da Penha”, tenta justificar a juíza.

Entre os exemplos de desinformação e despreparo para lidar com os casos de violência contra a mulher destacam-se ainda a falta de crédito ao que diz a vítima e de explicação sobre o que significa "representação". Representar significa pedir para que o agressor seja investigado; sem a representação, o boletim de ocorrência é arquivado depois de seis meses.

Para Rebecca Reichmann, ainda falta compreensão quanto à aplicação da lei. “A Lei Maria da Penha é uma das leis mais avançadas no mundo inteiro sobre a questão da violência contra a mulher. Mas não está sendo cumprida da forma que deveria ser cumprida, em grande parte por falta de experiência e conhecimento dos aparatos de segurança pública”, afirma Rebecca Reichmann Tavares, representante no Brasil do Unifem (Fundo das Nações Unidas para a Mulher).

Disk denúncia

Uma das ferramentas utilizadas pelas mulheres para denunciar a violência sofrida é a ‘Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180’. Nos cinco primeiros meses deste ano, a central recebeu 271.719 ligações de mulheres de todo o Brasil que buscavam informações sobre seus direitos. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a cifra representa um aumento de 95,5% com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram realizados 138.985 atendimentos. Segundo Aparecida Gonçalves, subsecretária de enfrentamento à violência contra a mulher, este aumento se deu porque as mulheres estão bem mais informadas.

"As mulheres estão tendo acesso à informação e buscando apoio. No final do ano passado a Secretaria de Políticas para as Mulheres realizou uma campanha nacional em que divulgou a Central de Atendimento e também a Lei Maria da Penha. Este é outro fator importante, a questão da credibilidade desta Lei. Muitas mulheres já sabem o que podem fazer e como devem agir, estão mais informadas", esclarece.

União e consciência

Apesar da sensível mudança no cenário, da denúncia ao desfecho do processo judicial, são muitos os relatos de mulheres cujo caráter e depoimentos são desqualificados para reduzir a gravidade do ato criminoso de violência, seja esta física, psicológica, moral ou patrimonial.

A CTB, como uma entidade que defende os direitos de cidadãos e cidadãs brasileiros, não pode permitir que as mulheres fiquem expostas a coações de agressores e vulneráveis à inoperância de mecanismos insuficientes para atender com agilidade e rigor a denúncias e pedidos de proteção para que as vidas das mulheres sejam preservadas.

Conscientes da urgência na tomada de medidas que revertam esse quadro, a CTB conclama a toda sociedade brasileira para que o sentimento de estarrecimento desses casos seja revertido em ações práticas, individuais e coletivas de denúncia e apoio às vítimas de violência.

Portal CTB

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