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Sáb, Maio

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De acordo com o parlamentar, as mulheres, além de ter de conviver com os traumas das agressões sofridas, são obrigadas a levar as marcas, cicatrizes e outros danos físicos incapacitantes, que muitas vezes fazem com que abandonem suas rotinas de trabalho.

"O processo de resgate das condições físicas e psicológicas dessas mulheres é lento e gradativo, necessitando de acompanhamento médico. A iniciativa pretende fortalecer a legislação estadual na atenção à saúde pública das mulheres vítimas de agressão, contribuindo para a formação da rede de cidadania de atenção à mulher", afirma.


O PL 308/2009 tem o objetivo de complementar a Lei Maria da Penha e pretende contribuir com mecanismos para a consolidação das políticas que suprem os traumas físicos e psicológicos sofridos pelas vítimas de agressão.

Lei Maria da Penha
A Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, ajudou a retirar do âmbito familiar os casos de violência doméstica e trouxe grandes avanços para a resolução dos casos de violência contra a mulher, mas também apresentou à sociedade um quadro mais realista e assustador da realidade feminina.

Ao mesmo tempo em que as mulheres conseguem perceber que a lei possui uma efetividade e se sentem protegidas para denunciar, quando são agredidas por seus companheiros ou familiares, elas se deparam com um número restrito de delegacias de mulheres, de campanhas de esclarecimento,de casas de passagem, enfim, de instrumentos necessários para a implementação efetiva da Lei Maria da Penha.



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