Fonte
  • Smaller Small Medium Big Bigger
  • Default Helvetica Segoe Georgia Times

ivania1

A CTB participou, na última sexta-feira (20), do “Seminário sobre o Trabalho Doméstico no Cone Sul”, organizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Ciudad Del Este, no Paraguai.

O evento, que contou com a presença de representantes das centrais sindicais e dezenas de mulheres do Uruguai, Paraguai, Argentina e do Brasil , debateu a valorização do trabalhador e trabalhadora do setor, bem como propostas e caminhos para a efetiva erradicação do trabalho infantil.

Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora e Lucileide Mafra, presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica e vice-presidente da estadual Pará, representaram a CTB no seminário.

Para Ivânia Pereira é necessário intensificar a denúncia do trabalho infantil no país. “A sociedade não enxerga isso: crianças de até 10 anos fazendo o trabalho doméstico”, ela explicou que, muitas vezes, por esta relação acontecer dentro das próprias famílias, onde a criança sai da escola para trabalhar e ajudar na renda, ocorre esta invisibilidade.

Outro assunto debatido foi sobre o tráfico de mulheres nas áreas fronteiriças. A dirigente explicou que será feito o acompanhamento nestas áreas e que serão feitas campanhas específicas em cada país contra esta prática, e pela valorização do trabalho doméstico.

Posicionamento da OIT

Para Lucileide Mafra, o Seminário ficou aquém do esperado. "Eu esperava mais, porque esse é um debate de nível internacional”, afirmou a sindicalista que diz acreditar que o posicionamento da OIT foi fraco. “Eu avalio que a gente precisa mudar muita coisa. Além da regulamentação da Lei das Domésticas, que está ligada ao problema da aplicabilidade. Enfrentamos muitas demissões, maus tratos, consequência da falta de valorização presente no  setor”, destacou Lucileide.

De acordo com a sindicalista os empregadores enxergam a categoria como  uma mão de obra desvalorizada. “Somos tratadas como inimigas. Nas regiões Norte e Nordeste essa situação é agravada. Porque os empregadores não conseguem aceitar que essa é uma luta de anos. Uma conquista que merece respeito como qualquer outra categoria”, destacou Lucileide ao constatar que em outros países do Cone Sul situação semelhante, ou pior, é encontrada, apesar da Convenção 189 da OIT.

“Aqui no Brasil partimos em defesa das trabalhadoras que procuram o Sindicato, a Federação. Mas em outros países pudemos constatar que a situação é muito pior. As trabalhadoras muitas vezes não têm a quem recorrer”, ressaltou a sindicalista.

Convenção 189

A Convenção 189 da OIT é a primeira norma internacional vinculante destinada a melhorar as condições de vida de mais de 50 milhões de pessoas empregadas no trabalho doméstico no mundo e que gera mais de 7% de todos os empregos disponíveis na América Latina e Caribe.

A Convenção estabelece que trabalhadoras e trabalhadores domésticos têm os mesmos direitos básicos que outros trabalhadores, direito a jornadas de trabalho razoáveis e descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, a informação clara sobre as condições de emprego, a cobertura básica de seguridade social e ao respeito dos direitos laborais fundamentais.

O Escritório da OIT para a América Latina e Caribe destacou que na região existem 19,6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos, o maior número do mundo depois da região Ásia-Pacífico. Além disso, nesta região o trabalho doméstico gera 7,6% do emprego total e 11,9% do emprego assalariado, que são as maiores porcentagens registradas no mundo.

De acordo com dados do programa de formalização da OIT na região, 78% das trabalhadoras e trabalhadores domésticos estão na informalidade, enfrentando diariamente uma realidade de baixos salários, longas jornadas, escassa ou nula proteção social, pouco tempo livre, más condições de vida e um descumprimento generalizado das normas laborais.

A Convenção 189 foi aprovada em junho de 2011 na Conferência Internacional do Trabalho da OIT e desde então, foi ratificada por 8 países, dos quais metade são da América Latina.

Na lista de países que ratificaram a Convenção figuram Uruguai, que foi o primeiro do mundo a fazê-lo, bem como Bolívia, Nicarágua e Paraguai.

 Portal CTB

0
0
0
s2sdefault