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Sáb, Maio

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Com base na Lei de Acesso à Informação, o jornal Agora descobriu que o número de crimes sexuais cresceu 67% nos últimos quatro anos, na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e no metrô, na Grande São Paulo.

“É incrível como o índice de importunação sexual só cresce no transporte público de São Paulo”, diz Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-SP. Segundo o jornal paulistano, foram registradas 152 agressões nas dependências das empresas no primeiro semestre de 2018 e 97 no mesmo período de 2015.

Os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, atestam que a chamada “importunação ofensiva ao pudor” representa a maioria dos casos. São as “passadas de mão” e as “encoxadas”, que "recebem penas leves pelo amanho da agressão", diz Gicélia.

Tanto que no dia 7 de agosto, décimo segundo aniversário da Lei Maria da Penha, o Senado aprovou uma lei, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) com penas mais rigorosas para crimes de importunação sexual, só falta a sanção presidencial para passar a vigorar.

A sindicalista de São Paulo lembra que o Brasil é um dos países em que mais se mata e estupra mulheres e com “o governo golpista, a violência de gênero cresce porque as políticas públicas em favor das mulheres estão sendo abandonadas e prevalecendo a cultura do estupro”.

O levantamento mostra ainda que 51% dos casos ocorreram no horário das 6h às 9h e as estações mais perigosas estão na região central da capital paulista. A estação Sé do metrô registrou 19 casos (12,5%) e em segundo lugar vem a estação Brás de trens e metrô, com oito casos denunciados.

“A insegurança é tamanha que a maioria das vítimas fica com medo de denunciar, mesmo porque a presença de segurança nas estações é pequena e nos trens não há”, denuncia Gicélia. “Nos vagões existem câmeras de vigilância, que não inibem ninguém”.

A sindicalista acusa o governo do estado de omissão. “O PSDB está no governo desde 1995 e a única coisa que faz para combater o abuso sexual no transporte público é uma campanha pra inglês ver. Não resolve nada”.

Em nota as duas empresas dizem que ambas desenvolvem a campanha “Juntos podemos parar o abuso sexual nos transportes”, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A CPTM informa que conta com 8 mil câmeras de vigilância e o metrô 4.473. “É muito pouco para um contingente tão grande de usuários (cerca de 4,5 milhões por dia)”, reforça Gicélia. “Basta ver que as estações com mais casos, são as de maior fluxo de passageiros. A superlotação facilita a prática desse tipo de violência e os governantes não fazem nada”.

De acordo com ela, "é preciso campanhas muito mais incisivas e um número muito maior de funcionários preparados para coibir esse tipo de abuso". Junto a isso, complementa, "há necessidade de punição mais rigorosa e um grande de trabalho de educação de toda a sociedade, que aceita essa violência, quase sempre responsabilizando as vítimas".

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

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