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Joílson Cardoso (foto), diretor de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, concedeu entrevista ao Portal CTB para falar sobre a atuação da Central no Congresso Nacional e a inauguração do escritório da central em Brasília.

Portal CTB – Quais são as matérias que estão tramitando no Congresso Nacional de interesse dos trabalhadores?

Joíson Cardoso - Quando fundamos a CTB sabíamos da importância e necessidade dos trabalhadores terem uma firme intervenção no Congresso Nacional, pois é onde os interesses de classe são debatidos e, quase sempre, as votações são contra esses interesses. A atenção que temos com esta agenda é para que as votações no Congresso Nacional sejam favoráveis  aos trabalhadores. São temas importantes, como terceirização, redução da jornada de trabalho, extinção do fator previdenciário, reforma tributária, entre outras. Algumas dessas matérias já estão tramitando nas comissões, outras já avançaram.  São temas que precisam ser aprofundados para estabelecer uma nova ordem a favor da classe trabalhadora.


Portal CTB – O relatório sobre a redução da jornada de trabalho vai ser votado no dia 30?

Joílson Cardoso - Queremos aprovar o relatório do deputado Vicentinho na Comissão Especial no próximo dia 30, para que fique pronta para votação no plenário da Câmara. Creio que o relatório será aprovado, pois na última audiência que tivemos debatendo com os deputados, Vicentinho afirmou que o seu relatório será positivo, mas, o receio é que algum deputado solicite vistas ao relatório, o que adiaria a votação. A CTB se manifestou contra qualquer instrumento protelatório, pois a redução da jornada de trabalho é importantíssima. Temos uma jornada de trabalho intensa, com 44 horas semanais, e ainda tem horas extras e banco de horas. Queremos reduzir para 40 horas para gerar mais de 2,5 milhões de empregos, e com a mobilização que a CTB e as demais centrais estão realizando no Congresso Nacional creio que conseguiremos aprovar a redução.

Portal CTB – A extinção do fator previdenciário pode ser aprovada?


Joílson Cardoso - As centrais querem que seja votado o substitutivo após acordo com relator, deputado Pepe Vargas (PT/RS). O texto está em discussão na Comissão de Finanças e Tributação. Segundo o relator, o ideal seria aprovar requerimento do deputado Dado (PDT/SP) para votação do texto em plenário. Haverá mudanças e o projeto retornará para o Senado. A posição da CTB é pelo fim do fator e a formula 85/95, defendida pelo relator.

Portal CTB – A política de valorização do salário mínimo continua em 2010?

Joílson Cardoso - As centrais querem superar o impasse em torno da emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), sobre a extensão dos aumentos do salário mínimo aos aposentados e pensionistas, e votar o projeto para garantir em 2010 a continuidade da recuperação do piso nacional. A luta pela valorização do salário mínimo não se contrapõe a recuperação dos salários dos aposentados e pensionistas que foram rebaixados desde o governo FHC, são lutas concomitantes e não antagônicas.

Portal CTB – Como está o debate sobre a Convenção 158 da OIT?

Joílson Cardoso - O Congresso Nacional precisa construir junto com os trabalhadores uma legislação que proíba a demissão imotivada, nos termos da Convenção 158 da OIT. A alta rotatividade da mão de obra no Brasil é absurda e serve para a redução da massa salarial frente ao lucro das empresas. Esta é uma matéria que promoverá um novo tempo nas relações trabalhistas no Brasil, beneficiando principalmente as mulheres, jovens e trabalhadores qualificados, principais vitimas da demissão imotiva.

Portal CTB – A CTB apóia a renuncia fiscal para fomentar o mercado de trabalho?


Joílson Cardoso - A CTB é protagonista de uma visão muito clara diante da crise capitalista: ações conjunturais podem ser utilizadas para evitar mais desemprego, como a redução do IPI dos automóveis, tendo como contrapartida o emprego, mas, não resolve. Todas as iniciativas a favor da manutenção dos postos de trabalho são apoiadas pela CTB, desde que não representem perdas permanentes para o estado brasileiro em forma de renuncia fiscal. A CTB defende ações estruturantes para o país, como a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, que gerará masi vagas no mercado de trabalho.


Portal CTB – Qual o balanço da atuação da CTB no Congresso Nacional?

Joílson Cardoso - Se não fosse a CTB, criada a menos de dois anos, a agenda dos temas trabalhistas estaria diante da dualidade entre a visão da CUT e da Força Sindical. Nós temos posições diferenciadas sobre vários temas, como em relação à unicidade sindical e ampliação dos direitos trabalhistas. Isto tem demarcado a nossa atuação no Congresso Nacional. Temos tencionado as outras centrais para seguirem essa linha classista em defesa dos trabalhadores. O protagonismo da CTB nesses dois anos de existência foi efetivo e estamos confiantes, pois a nossa central é composta por um núcleo de forças políticas que tem unidade no conteúdo e na prática sindical. Nós da CTB estamos conscientes do que é dirigir uma central desse nível.

Portal CTB – Quando será inaugurado o escritório da CTB em Brasília?

Joílson Cardoso - O escritório da CTB em Brasília, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais, será inaugurado no dia 30 de junho. Já está tudo pronto para que o presidente Wagner Gomes e o presidente Severino da CONTTMAFF, que nos cedeu o espaço, façam a inauguração simbólica do escritório que já está funcionando plenamente.

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