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Na terça-feira (23/06), a ENSP, por meio do Centro de Estudos do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), e as seis maiores Centrais Sindicais do Brasil deram um importante passo para a organização da Rede Brasileira de Saúde do Trabalhador e Ambiente (Rebrast), que tem como objetivo integrar instituições e trabalhadores para constituir uma rede ativa na busca de soluções para saúde. As discussões acontecem durante o Seminário do Observatório de Saúde do Trabalhador, nos dias 23 e 24/06, e definirá as demais estratégias para o funcionamento da rede e do observatório, que terá um portal na internet e começará a operar em 2010. A palestra do professor da Faculdade de Medicina da Unicamp, Heleno Corrêa Filho, sobre Saúde Pública e Saúde do Trabalhador abriu o evento.

Na mesa de abertura, estavam presentes o diretor da ENSP, Antônio ! Ivo de Carvalho; o chefe do Cesteh e coordenador do projeto de criação do Observatório de Saúde do Trabalhador, Hermano Albuquerque de Castro; o representante do Ministério da Saúde Matheus Oliveira; e os sindicalistas Arnaldo Gonçalves (Força Sindical), Cleonice Caetano (UGT), Siderley Oliveira (CUT), Elias Bernadino (CTB), Sebastião José da Silva (Nova Central Sindical) e o presidente da Asfoc-SN, Paulo César de Castro Ribeiro.

A proposta da Rebrast tem como objetivo integrar, de modo cooperativo, as instituições e trabalhadores organizados nas Centrais Sindicais, no sentido de contistuir uma rede ativa na busca de soluções para a saúde do trabalhador, compartilhando recursos, informações e experiências. Antônio Ivo, ao abrir o seminário, afirmou que a ENSP é uma instituição dedicada à pesquisa e ao ensino no campo da saúde pública, mas que pode ser compreendida como um processo ligado às condições de vida da população, e não apenas ao acesso ao medicamento,! ao médico. “O Sergio Arouca, patrono dessa Escola, dizia que ! a reforma da saúde era uma exigência civilizatória que nos colocaria em um plano verdadeiro de civilização. Consideramos essa iniciativa como parte desse processo”.

Sindicalistas ressaltam importância da realização do seminário

Em seguida, Arnaldo Gonçalves destacou a importância de criar espaços de discussão sobre a saúde do trabalhador, lembrando que existe uma série de dificuldades, mas que é fundamental saber como proceder a favor da saúde nos locais de trabalho. A representante da UGT, Cleonice Caetano, enfatizou a importância de todas as centrais levantarem a bandeira da saúde, enquanto Siderley de Oliveira, da CUT, lembrou da situação de insegurança nas fábricas.

Elias Bernadino (CTB) afirmou que os acidentes vêm crescendo nos locais de trabalho, beirando o número de quatro ! mil mortes por ano, e citou a pequena quantidade de recursos da União destinados à saúde do trabalhador. Para Sebastião Silva, o tema está presente na agenda das centrais desde 2005, quando a saúde foi colocada como um item prioritário. Finalizando os discursos de abertura, o presidente da Asfoc-SN afirmou que as centrais podem encontrar na Fiocruz um órgão atuante na saúde do trabalhador.

Saúde Pública e Saúde do Trabalhador

Encerrando as atividades da manhã, Heleno Corrêa Filho abordou os desafios conceituais e estruturais da saúde do trabalhador. Ele iniciou a palestra lembrando que a rede é uma excelente alternativa para dar um rumo à saúde do trabalhador. Ele lembrou que o país está, neste século XXI, melhor e mais avançado, mas que isso traz consequências. “Somos mais avançados, mas não chegamos aqui impunemente. Nossos! antepassados pagaram por isso, e nossa geração vai pagar esse! preço ag! ora. Como saímos disso? Dando privilégio para a saúde do trabalhador?”, questionou ao iniciar a palestra.

Na sequência, caracterizou o modelo atual da saúde do trabalhador do Brasil como um modelo no qual se ‘coloca a raposa para tomar conta do galinheiro’, que vem de bastante tempo e foi consolidado no país em 1974 por lei. “Enquanto os trabalhadores não tiverem noção de que esse modelo precisa ser modificado, continuará como está. O processo essencial da saúde do trabalhador e da vigilância das condições de saúde no ambiente de trabalho é pago por recurso patronal, e quem detém o recurso determina o que vai ser feito. Não há como sair para uma condição socialmente justa e adequada se o determinante das relações capital-trabalho é o capital”.

O especialista citou alguns modelos como o higienista, o de saúde ambiental e ocupacional até chegar à saúde do trabalhador, concebida a partir das reformas sanitárias italiana e brasileira. Entretanto, afirm! ou que o campo não dispõe de um aparelho formador no nível universitário nem sindical, e também não possui uma atuação programática com característica forte de Saúde Ambiental. “O atual modelo de saúde do trabalhador não se constitui em referencial junto com o controle social para o aparelho formador. Além disso, não consegue formar profissionais a partir do diálogo com trabalhadores organizados e conscientes das necessidades de sua classe”.

Por fim, apresentou alternativas que apontam para a formação de novos currículos pós-graduados em várias profissões e especialidades para a saúde do trabalhador, a discussão sobre a criação de sistemas de proteção ética que não subordinem ou violem os direitos dos trabalhadores e o desenvolvimento de políticas públicas para ampliar ações de vigilância em saúde integrando corporações governamentais de especialistas (vigilância do SUS, auditores fiscais do trabalho, auditores da previdência social, ministério público).

Fonte: Cesteh
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