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Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social em 2015 foram libertados 1.010 trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga à escravidão. “Não podemos tolerar que ainda existam patrões que se utilizam da escravização de seres humanos em pleno século 21”, diz Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da CTB.

A divulgação desses dados do ministério é importante justamente quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O dia 28 de janeiro foi escolhido par homenagear os auditores-fiscais do trabalho assassinados no exercício da função no ano de 2004 em Junaí (MG), conhecido com Chacina de Unaí.

Segundo o levantamento, 61% das autuações ocorreram em áreas urbanas, principalmente na construção civil e têxtil, com 607 trabalhadores e trabalhadoras libertados. Na área rural foram 403 pessoas que se viram livres da exploração.

“E, mais recentemente, também identificamos problemas na área marítima, com a ocorrência dessas condições indignas para o ser humano em navios cruzeiros, onde temos também trabalhadores estrangeiros”, diz presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva.

Os setores progressistas da sociedade exigem a divulgação da “lista suja” (empresas que são flagradas utilizando mão de obra escrava) e a consequente punição dessas empresas. “É preciso ser extremamente rigoroso para acabar com essa prática”, acentua Rogério.

Para ele, “é fundamental terem multas mais onerosas e prisão para quem escravize trabalhadores. O Brasil não pode mais conviver com tamanho desrespeito aos direitos humanos”.

Segundo os dados do ministério, o setor de extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores resgatados no ano passado, com 313 vítimas trabalhando na extração e no britamento de pedras, extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condição análoga à de escravo.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o trabalho escravo pode assumir diversas formas. “Pode estar relacionado com o tráfico de pessoas, que cresce rapidamente no mundo todo. Ele pode surgir de práticas abusivas de recrutamento que levam à escravidão por dívidas; pode envolver a imposição de obrigações militares a civis; pode estar ligado a práticas tradicionais; pode envolver a punição por opiniões políticas através do trabalho forçado e, em alguns casos, pode adquirir as características da escravidão e o tráfico de escravos de tempos passados”.

De acordo com Rogério, “é extremamente degradante a escravidão e o Estado não pode ser conivente”. Ele reforça que o “tráfico de pessoas e a exploração sexual, principalmente de meninas mostram a perversidade da utilização de pessoas como escravas. Temos que dar um basta nisso”.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB com informações da Agência Brasil e Portal Vermelho

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