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Dom, Jun

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MITO: "É melhor trabalhar do que ficar na rua!"
Isso não é verdade.


A sociedade atual exige qualificação profissional e conhecimento; a criança que trabalha sofre violência de toda ordem: moral, psíquica, física (principalmente sexual) e, não raro, está cativa, nas mãos dos empregadores, sendo assim:

A CRIANÇA QUE TRABALHA TEM A INFÂNCIA PERDIDA.

Considerando que:

No mundo 215 milhões de crianças de 05 a 17 anos são obrigadas a trabalhar;

No Brasil, segundo a PNAD de 2008, 4 milhões e 452 mil crianças de 05 a 17 anos trabalham;

Destas, 993 mil têm de 5 a 13 anos de idade, ou seja, estão na faixa etária em que o trabalho é proibido mesmo na condição de aprendiz (somente sendo possível o trabalho como aprendiz a partir dos 14 anos de idade);

Só 3% das crianças de 5 a 13 anos, que trabalham, chegam ao ensino médio, ou seja, no Brasil, aproximadamente  966 mil crianças de 05 a 13 anos, em razão do trabalho precoce, não chegarão ao ensino médio;

Só 12% das crianças que começam a trabalhar aos 12 anos chegam ao ensino médio, ou seja, aproximadamente 870 mil crianças nesta faixa etária não chegarão ao ensino médio;

O emprego de crianças gera adultos com pouca formação educacional, que ocupam os empregos com menor remuneração. Crianças que trabalham precocemente, geralmente têm escolaridade máxima de 3 ou 4 anos (o Brasil tem 40 milhões de analfabetos funcionais).

Segundo dados do IBGE, no Estado de São Paulo, são 7,33 % - 608 mil crianças e adolescente de 05 a 17 anos, que trabalham, destes 73 mil estão na faixa de 05 a 15 anos. Apenas 18 mil estão cadastrados na bolsa PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, porém dados do Sistema PETI apontam que apenas 10.643 estão sendo monitorados em atividades sócio educativas.


PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL:
- Trabalho Infantil nas Ruas;
- Trabalho Infantil Doméstico;
- Trabalho Infantil no Tráfico de Drogas;
- Trabalho Infantil na Exploração Sexual;
- Trabalho Infantil na Agricultura

A conjugação de esforços do poder privado e público, família e sociedade poderão contribuir para a diminuição do trabalho infantil, fazendo prevalecer o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente.

POR TUDO ISSO, PROPOMOS:

1.    IMPLEMENTAR  ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, PÚBLICA LAICA E DE BOA QUALIDADE, CAPAZ DE OFERECER NO CONTRA TURNO, ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER, DE MODO A PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE ESCOLHAS, PARA TODOS;

2.    PROMOVER POLÍTICA ESPECÍFICA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA  PARA AS FAMÍLIAS CUJAS CRIANÇAS FORAM RETIRADAS DO TRABALHO INFANTIL;

3.    DESENVOLVER PROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA VOLTADO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA;

4.    REVER A “LEI PELÉ” (LEI 9.615 DE 24 DE MARÇO DE 1998), NO QUE DIZ RESPEITO A ESTABELECER UM PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO; 

5.    ADOTAR MEDIDAS CONCRETAS DE FISCALIZAÇÃO, DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL;

6.    CAPACITAR E INVESTIR NOS CONSELHOS DE DIREITOS E DA COMISSÃO ESTADUAL E MUNICIPAIS DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE;

7.    CRIAR LEI QUE INSTITUA A SEMANA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NAS ESCOLAS, SENDO OBRIGATÓRIO O ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, ALÉM DE, DEBATER O ASSUNTO, POR OCASIÃO DO DIA 12 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL;

8.    IMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS – O QUE DIZ RESPEITO A PROTEÇAO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EM ESPECIAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO DE DROGAS;

9.    PROMOVER CAMPANHAS ESCLARECEDORAS SOBRE O QUE É TRABALHO INFANTIL E SEUS MALEFÍCIOS;

10.    IMPLEMENTAR O “PROJETO ESCOLA E COMUNIDADE: CRIANÇA NÃO TRABALHA” DESENVOLVIDO PELO FÓRUM PAULISTA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E COMUNIDADE DE TODA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL;
11.    DESTINAR ORÇAMENTO ESPECÍFICO, ESTADUAL E MUNICIPAL, PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL;

12.    DIALOGAR COM OS EMPRESÁRIOS, MOVIMENTO SINDICAL E SOCIAL NA BUSCA DE UM PLANO PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL;

13.    IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, O QUE ESTABELECE A LEI 11.625, QUE INSTITUI O DEBATE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, NA SALA DE AULA.

FÓRUM PAULISTA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR(A).

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