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O Brasil assiste atônito às movimentações em Brasília que tentam a qualquer custo derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff. Deputados federais pouco, ou nada, comprometidos com conquistas históricas levantaram no domingo, 17 de abril, a bandeira do impeachment em defesa de interesses próprios, em um espetáculo de horrores.

Mas o que está em jogo por trás de tudo isso? Para uma parcela da sociedade, diga-se de passagem, pouco esclarecida e influenciada pela grande mídia, representa o combate à corrupção.

No entanto, para a outra parte, composta pela classe trabalhadora e movimento social organizado, nada mais é do que um golpe à Democracia, à Constituição Federal e aos direitos trabalhistas, duramente conquistados ao longo de décadas à custa da vida de muitos e muitas combatentes.

Inconformada com as sucessivas derrotas nas urnas, a oposição raivosa aguarda ansiosa o desfecho de golpe, construído em parceria com a mídia golpista, para colocar em prática medidas amargas para a população e, sobretudo, para a classe trabalhadora.

Congelamento de salários e ampliação da terceirização

ze goncalves pl257No esteio dessas ameaças estão diversos Projetos de Lei que tramitam de forma silenciosa pela Câmara dos Federal. E um deles, combatido ferrenhamente pela CTB, é o PLP 257/2016, que visa refinanciar a dívida pública de estados e municípios.

A proposta polêmica contém medidas que, se aprovadas, terão efeito devastador sobre o funcionalismo público, atingindo servidores de todas as esferas de poder, como revela José Gonçalves, secretário adjunto nacional da Secretaria de Serviços Públicos e do Trabalhador Público da CTB e presidente da CTB Paraíba. “A aprovação do PLP 257 representa o fim de concursos públicos, congelamento de salários, ampliação da terceirização e precarização dos serviços, entre outras consequências”.

De acordo com Gonçalves, a medida vai justamente de encontro dos interesses de governadores e prefeitos, que usam a crise como alegação para o congelamento de salários. “Se já temos dificuldades para negociar reajustes e aumentos, imagine com a aprovação desse PL. Vão jogar nas costas da classe trabalhadora em serviços públicos a conta dessa crise econômica”, afirmou Gonçalves.

Além dos prejuízos citados pelo dirigente, o PLP promove o desmonte dos serviços públicos, e altera 38 itens da Lei de Responsabilidade Fiscal em prejuízo dos entes federativos, mediante a redução do limite prudencial. Na opinião dos sindicalistas, é claramente, uma proposta nefasta de privatização do Estado brasileiro, em favor dos grupos financeiros especuladores.

O projeto também dispõe sobre a reforma da Previdência Social com a retirada de direitos, a demissão voluntária de servidores e o fim da regra de valorização do salário mínimo.

Para Gonçalves, as forças conservadoras aguardam ansiosamente para colocar medidas retrogradas e neoliberais em prática. “O PL vai favorecer aos governos que priorizam a terceirização à realização de concursos públicos, já que eles preferem os funcionários contratados por que não respeitam direitos como 13º salário, 1/3 de férias, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, além de pagar salários inferiores aos dos servidores do quadro efetivo. Há realmente esse acerto entre os governos prejudicando os trabalhadores do serviço público.

A oposição e seu abismo para o futuro

jp contraplp257No dia 12 de abril, representantes da CTB, das outras centrais e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), que representam os trabalhadores no serviço público se reuniram com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, que se comprometeu a retirar da proposta todas as medidas polêmicas que atingem trabalhadores públicos.
No entanto, de acordo com o secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro, o JP, na atual conjuntura nada mais está garantido e as mobilizações do movimento contra o PLP 257 serão mantidas.

“É fundamental que a população saiba que, ao contrário do que pregam os articuladores do golpe, o impeachment – se consumado - não vai tirar o Brasil da crise econômica e sim aprofundá-la”, ressalta João Paulo Ribeiro ao lembrar que a proposta resumida no projeto “Ponte para o Futuro”, deixa claro que nesse futuro não haverá espaço para os trabalhadores em geral.

“Além da investida contra a democracia e a soberania nacional, a proposta do senhor Michel Temer ataca direitos históricos, viabiliza a terceirização ilimitada, impõe uma reforma trabalhista retrógrada, rasga a CLT e a põe em risco a política acordada de valorização do salário mínimo. Nesse jogo de xadrez, a estratégia da oposição está diretamente ligada aos interesses dos patrões, em detrimento dos interesses da classe trabalhadora”, alerta JP.

Ainda de acordo com JP, os dirigentes têm conhecimento das dívidas dos estados e da necessidade de se adotar iniciativas para minimizar esses imapctos. “Temos consciência da situação, que tem culminado com o atraso no pagamento de aposentadorias e pensões, dificuldades em negociar os acordos salariais. Mas não podemos permitir que os trabalhadores do serviço público sejam prejudicados com esta política restritivas, lembrando que este projeto é parecido com o apresentado por FHC, que refinanciou por 30 anos a dívida existente, só que desta vez veio com imposições aos governadores, caso tenham dificuldade de pagar”, analisou o sindicalista que tem acompanhado as discussões em Brasília.

Nesta segunda-feira (25), os sindicalistas participam de uma audiência pública na Assembleia legislativa de Santa Catarina om o relator do PL 257, o deputado Esperidião Amin (PP-SC).
“Se conseguirmos convencer o relator Esperidião Amin sobre os prejuízos do PL, será um momento especial, pois poderemos jogar a pá cal necessária para enterrar este projeto maléfico aos servidores. Com esse Congresso voltado aos interesses do capital não podemos descansar. Estamos unidos e se preciso for já estamos mobilizados para uma greve geral do funcionalismo público do Brasil”, alertou o dirigente da CTB.

Cinthia Ribas - Portal CTB

 

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Em protesto contra nova lei trabalhista, movimento sindical prepara ato nacional     10 de novembro