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Sindicalistas, trabalhadores do setor público da região Norte e representantes das Centrais Sindicais (CTB, UGT, Força Sindical, Nova Central e CGTB) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (18), em Belém, para juntos com os representantes do Ministério do Trabalho discutirem a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

A convenção 151 trata da organização sindical do serviço público, explica Cristina Nascimento, secretária de políticas sociais da UGT. “Nossa discussão neste encontro pretende dá diretrizes que vão dar o tom do sindicalismo no serviço público”, disse. A capital paraense sediou o primeiro encontro de uma série que ocorrerá cada região do país.

Lineu Neves, coordenador da bancada sindical, detalhou que os próximos encontros, assim como em Belém, irá servir para que o trabalhador no setor público e sindicalistas possam dar suas contribuições, e assim no dia 07 de dezembro, em Brasília, durante o encontro nacional na Câmara Federal seja feito um documento único com todas as diretrizes para regulamentar o sindicalismo no serviço público.

“Não há um modelo para o sindicalismo no serviço público, por isso toda a discussão. A discussão está sendo coordenada por um grupo de trabalho bipartite coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego que possui a função de elaborar propostas de diretrizes normativas”, destacou Neves.

No encontro de Belém, foi feita a leitura das diretrizes já elaboradas pelas centrais sindicais e recebidas as principais contribuições que serão apresentadas posteriormente no encontro nacional. Os eixos principais apresentados foram: Da organização sindical no setor público; Critérios de Representatividade; Afastamento de dirigentes sindicais; Negociação Coletiva; Aplicação do direito de greve; Do custeio da organização sindical.

O representante da CTB, Joilson Cardoso frisou que “Não queremos uma lei morta, queremos uma lei com força de regulamentação. Sabemos dos desafios em fazer sindicalismo, principalmente na região Norte, lembramos os 20 anos do assassinato de Chico Mendes. Nosso desafio é defender a regulamentação no serviço público”.

Joilson disse ainda que a discussão em Belém serviu para deixar claro que há um ponto que divide as centrais: a questão de limitação da representatividade. "A CTB tem como cláusula pétrea a defesa da unicidade sindical. Trata-se de algo que não vamos flexibilzar", afirmou.

O dirigente da CTB também destacou a posição da Central em relação ao custeio e ao financiamento sindical como forma de garantir a democracia no país. Além disso, Joílson frisou que não cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego o direito de ceder ou cassar cartas sindicais. "Isso deve ser uma prerrogativa da classe trabalhadora", defendeu.

Próximos Encontros

O próximo encontro para discutir a Convenção 151 OIT acontece no dia 22 de novembro em Porto Alegre (Região Sul), no dia 25 de novembro em Brasília (Centro-Oeste), na região nordeste o encontro vai ser em Salvador no dia 27 de novembro, e fechando o ciclo dos debates regionais, a cidade de Guarulhos em São Paulo sedia o encontro que ocorre no dia 02 de dezembro.

Com informações de Isa Arnour

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