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Na cidade de Raposos (MG), a prefeitura amanheceu nesta quarta-feira (6) com uma pessoa acorrentada à sua porta. Trata-se de Oquenes de Assis Viana, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Raposos (SINDSERVIP), que encontrou nessa medida extrema uma forma de contestar sua exoneração ilegal. Ele iniciou uma greve de fome que estenderá até recuperar o emprego.

“Tomei essa decisão drástica, e espero que o prefeito entenda essa situação em que ele nos colocou. Não era minha intenção, mas em defesa dos meus direitos, dos meus direitos constitucionais e do sindicato, me vi obrigado a tomar essa decisão”, explicou o servidor em entrevista à Record (vídeo abaixo).

O prefeito Carlos Alberto Coelho, a quem Viana servia como motorista, alega que o sindicato está em situação irregular junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e usou desse pretexto para qualificar o abandono de emprego. O protesto causou uma comoção na pequena cidade, agravada por uma decisão anterior da Justiça que dava a Viana o direito de exercer a presidência sindical no período de regularização da organização.

O juiz da comarca de Nova Lima, Dr. Juarez, já havia expedido em caráter liminar uma ordem judicial para manter a licença sindical, mas o prefeito ignorou a determinação. Enquanto recorria ao Tribunal de Justiça de MG, exonerou o servidor. Agora, pelo desacato à ordem judicial, Coelho corre o risco de ser punido com uma ordem de prisão (o que, por sua vez, ocasionaria a perda do mandato).

Viana segue sem salário nem 13º desde outubro 2015. O episódio é apenas mais um em um município no qual a interferência da prefeitura sobre o movimento sindical é histórica e agressiva - o SINDSERVIP chegou a fechar no período de 2005 a 2010, por influência de governantes opositores.

Segundo o sindicato, Coelho mantém esse padrão persecutório desde que assumiu a prefeitura, em 2012: anteriormente, sua gestão desrespeitou o Termo de Ajuste de Conduta assinado com o sindicato, assim como as determinações dos dissídios coletivos. O prefeito abandonou muito cedo em seu mandato a arrecadação da tarifa sindical, que deveria ser repassada à agremição, e se negou a entrar em negociações para um acordo coletivo de trabalho.

Coelho é acusado ainda de ter cancelado diversos concursos públicos e, em episódios mais sombrios, ter ameaçado servidores sindicalizados, familiares deles e até vereadores dissidentes. Ele vale-se inclusive de sua arma de fogo para isso, que dispõe por ser militar reservista.

“Ações como essas do executivo de Raposos não devem ser admitidas em hipótese alguma. São ações brutais e coronelistas e se faz necessário que o Sindicato dos Servidores de Raposos receba todo apoio possível dos companheiros e demais entidades sindicais”, escreveu o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima (Sindserp) em nota de repúdio.

Por Renato Bazan - Portal CTB

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