Com perspectivas promissoras logo após sua independência, país sofre com golpes e o abandono do projeto que buscava outra concepção de desenvolvimento, baseada nos interesses de sua população
Tobias Engel – (01/11/2003)
A Guiné- Bissau é um país em decomposição política e econômica, e está entre os menos avançados do mundo
O golpe de Estado do dia 14 de setembro, na Guiné-Bissau, significa o coroamento de um lento processo de decomposição política e econômica. Com perspectivas de um futuro promissor por ocasião de sua independência, em 1973, o país se encontra atualmente entre os menos avançados do mundo (PMA).
O Partido para a Independência da Guiné-Bissau e das Ilhas de Cabo Verde (PAIGC) de Amílcar Cabral marcou profundamente a consciência dos povos daquela sub-região, durante a década de 70. A Guiné-Bissau desafiava as potências estrangeiras e propunha uma outra concepção de desenvolvimento, baseada nos interesses do povo – e não nos das potências neocoloniais.
Foi orquestrado um trabalho para sabotar esse projeto, que era um exemplo perigoso para os governantes dos países vizinhos1 . Um dos quadros da guerrilha pela independência, João Bernardo “Nino” Vieira – primeiro-ministro durante o governo de Luís Cabral –, e sua equipe foram os artífices dessa destruição programada. Em 1980, “Nino” Vieira liderou o golpe de Estado que depôs o presidente Luís Cabral (irmão de Amílcar) e tomou o poder, ainda prestigiado por seus antecedentes na guerra de libertação. A descoberta de uma chacina – uma vala com corpos de pessoas assassinadas – atribuída aos cabo-verdianos, permitiu-lhe atiçar o ódio entre seus compatriotas e estabelecer sua autoridade.
De militante a golpista
Em nome da estabilização financeira que nunca veio, foram feitos cortes na área social e na educação
Na época, “Nino” Vieira já não era o militante da guerrilha de antigamente, mas um militar golpista que impunha sua lei pela força das armas.Um pequeno Bonaparte, com laivos de um Bórgia. Em 1998, “Nino” Vieira chegou ao ponto de desencadear uma guerra civil para escapar ao inquérito, realizado pelo PAIGC, em que era suspeito de envolvimento no fornecimento de armas para os rebeldes de Casamance (região no sul do Senegal) 2 . “Ele construiu seu poder a partir do medo”, conta Antônio, um ex-militante do PAIGC. “É por isso que pouca gente ousa reclamar… Quando você era acusado de qualquer coisa, você nunca sabia se voltaria vivo. Você era preso, torturado, e mesmo que fosse solto não podia provar nada. Muita gente ficou aleijada ou ficou louca pelo resto da vida.”
A independência, no entanto, começara de maneira auspiciosa. A diáspora de exilados da Guiné-Bissau voltou maciçamente para o país. Espontaneamente, cirurgiões, professores universitários, engenheiros apresentavam-se para ajudar na construção da nação. Foi criado um sistema de livre acesso à escola. Os livros eram gratuitos. A rede escolar dispunha de um número suficiente de professores. Com 22 anos de idade, Antônio foi diretor de uma escola: “Incentivamos uma participação maior das meninas na escola. Adotamos um calendário escolar que beneficiava os alunos de áreas rurais, enquanto antes era seguido o calendário de Portugal. Quando acabáramos de conseguir criar esse sistema, ‘Nino’ Vieira comandou o golpe de 1980 e tudo passou a andar para trás.”
A partir de então, o país se orientou para uma economia liberal, reforçada em 1991 com a revogação do artigo 4 da Constituição, o que retirou do partido a direção da sociedade. Fizeram-se cortes orçamentários na área social e na educação. Foram eliminados todos os esforços já iniciados para desenvolver uma política coerente, com inovações pedagógicas. “Do ponto de vista do Banco Mundial e do FMI [Fundo Monetário Internacional], a educação não podia ser um encargo do Estado”, contam Antônio e Maria (outra ex-militante do PAIGC). “Tudo isso, em nome de uma suposta estabilização financeira que nunca se produziu.”
Golpes sucessivos
Os autores do último golpe informaram que pretendem organizar eleições livres nos próximos meses
Um fato curioso é revelador da desorganização e do amadorismo das autoridades. Em 1987, uma estranha proposta foi feita pelo Ministério dos Recursos Naturais a geólogos locais: tratava-se de fazer análises de solo. Na verdade, o Ministério já assinara um contrato de 260 milhões de dólares, com uma empresa francesa, para estocar lixo numa das ilhas da Guiné-Bissau. “Se recebemos produtos manufaturados, então é normal que aceitemos uma troca desse tipo”, sustentava “Nino” Vieira.
Uma semana mais tarde, todo mundo sabia do caso: um colaborador voluntário francês o revelara. Naquela ocasião, “Nino” Vieira participava de uma reunião da Organização da Unidade Africana (OUA) em Lagos, na Nigéria. Encurralado e ridicularizado, foi obrigado a renunciar ao projeto.
Em maio de 1999, “Nino” Vieira foi deposto pelo general Ansumane Mane, exilando-se na Gâmbia. A França e Portugal o protegeram em sua fuga. Ansumane Mane seria assassinado, em novembro de 2000, durante uma tentativa de golpe de Estado. Seu sucessor, Coumba Yala, se mostrou incapaz de dirigir o país, que estava atolado na miséria e na desorganização. Deposto pelo golpe de Estado de 14 de setembro, ele se encontra sob prisão domiciliar. Os golpistas informaram a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) que pretendem organizar eleições livres nos próximos meses. Criaram um governo provisório, dirigido por um civil, Artur Sanha, e procuram envolver a sociedade civil no processo de transição.
(Trad.: Jô Amado)
