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Sex, Dez

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Mais uma pesquisa alerta para o avanço da precarização e das desigualdades no Brasil. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 5 milhões de brasileiros migraram para a condição “trabalhador por conta própria” e que esses trabalhadores recebem remuneração, em média, 33% menor do que os que já estavam nesse tipo de ocupação.

O estudo indica que houve queda de rendimentos, piora no perfil de vagas criadas e, também, redução no acesso ao sistema de aposentadorias.

Em dezembro de 2017, a população ocupada era de 92,1 milhões de brasileiros e os trabalhadores informais (sem carteira ou por conta própria) eram 37,1% do total, ou 34,2 milhões, superando o contingente formal, que somava 33,3 milhões. Segundo o IBGE, foi a primeira vez na história que o número de trabalhadores sem carteira assinada superou o conjunto de empregados formais.

Vagas precarizadas

Levantamento foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado no boletim "Emprego em Pauta", indica que mais da metade (52%) deles passou a desempenhar atividades classificadas pela entidade como "elementares": após perderem seus empregos com carteira, esses trabalhadores entraram novamente no mercado em ocupações com rendimentos mais baixos, como faxineiros, ajudantes e preparadores de comidas rápidas.

Ao analisar os dados, o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, indica que cerca de 25% do total de ocupados hoje no país (23 milhões), está na categoria por conta própria. "A crise precarizou o trabalho assalariado, com a criação de postos de trabalho sem carteira, mas também o trabalho por conta própria", disse.

O Dieese ainda destaca que 77,4% daqueles que trabalham por conta própria, há menos de dois anos, não têm CNPJ, nem contribuem no momento com a Previdência Social. No grupo mais experiente, o percentual de trabalhadores não formalizados e que não contribui com o sistema de aposentadorias é também elevado, mas menor (60,9%).

Menos vagas

E fica pior, de 2016 para 2017, o contingente de profissionais com carteira no setor privado diminuiu em quase 1 milhão de pessoas, redução de 2,8%, enquanto o total de ocupados sem carteira e por conta própria subiu 5,5% e 0,7%, respectivamente.

Piores salários

Em termos de rendimento, os profissionais por conta própria tiveram o pior desempenho: a renda real dos conta própria caiu 0,6%.

Gênero e Cor

O estudo ainda analisou os dados pela questão de gênero e constatou que a entrada de novos profissionais por conta própria no mercado de trabalho acentuou desigualdades de renda já latentes no Brasil. Dependendo do gênero e da cor do trabalhador, a redução dos rendimentos daqueles que iniciaram suas atividades há menos de dois anos em relação ao grupo que já trabalhava nessa situação antes da crise de foi ainda maior.

De acordo com o Dieese, as mulheres negras foram as mais prejudicadas pela precarização.  Uma mulher com essas características entrou no mercado como conta própria ganhando, em média, R$ 809 durante 2015 e 2016 - 16,3% a menos do que uma mulher negra que já exercia alguma função por conta própria no período anterior à recessão.

"As mulheres negras pouco qualificadas ocupam postos com pouco reconhecimento social e baixíssima qualificação. Essa é uma desigualdade que vai além da renda", observa Lúcio, para quem a recessão agravou disparidades já existentes na sociedade brasileira.

Portal CTB - Com informações do Valor Econômico, IBGE e Dieese

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